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sexta-feira, 21 de maio de 2010 Brasil, Congresso | 11:02

Índio quer Fundo com dinheiro de mineradoras

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Depois de pancadaria, a busca por negociação.

Os mesmos índios que invadiram, na terça-feira, o plenário da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados, após confronto com seguranças, voltaram ontem à Casa para tentar fechar acordos.

Entregaram à Comissão de Legislação Participativa uma proposta de  projeto de lei, assinada por 300 índios,  que prevê a criação do Fundo dos Direitos Indígenas, constituído especialmente com recursos de empresas de mineração que atuam em terras indígenas.

O projeto determina também a criação do Conselho Nacional de Direitos Indígenas, que teria a atribuição de indicar três nomes de índios ao cargo de presidente da Funai, com decisão final do Presidente da República.

Eles pretendem entregar hoje o mesmo texto à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado. Se aceito por uma das comissões, o projeto passa a tramitar normalmente no Congresso, até ser votado em plenário.

(Ana Paula Leitão)

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