Publicidade

terça-feira, 6 de julho de 2010 Eleições | 10:50

Três vítimas da insegurança jurídica

Compartilhe: Twitter

No rol de decisões da Justiça que provocaram insegurança jurídica para estas eleições – como as últimas deliberações do Tribunal Superior Eleitoral sobre verticalização da propaganda de campanha – juntaram-se as liminares concedidas pelos ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, a parlamentares com ficha suja.

É que as liminares ainda serão julgadas no mérito, e há esperança de que sejam derrubadas. Mas a dúvida só faz aumentar a tal da insegurança jurídica.

Uma  insegurança tão forte nestas eleições que três legendas nanicas – o PHS o PSL e o PTC – decidiram ontem pela renúncia de seus candidatos à Presidência da República a fim de terem facilitadas suas coligações nos Estados.

Como o TSE decidiu não publicar o acórdão proibindo candidatos a presidente de aparecerem nos programas estaduais de partidos com adversários na disputa nacional, pode ser que a decisão não venha a vigorar. E esses partidos não precisariam abrir mão de seus candidatos ao Planalto.

Mas, com tanta insegurança, eles preferiram não correr risco.

Autor: Tags: , , , , , ,

Nenhum comentário, seja o primeiro.

Os comentários do texto estão encerrados.