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segunda-feira, 12 de julho de 2010 Justiça | 05:04

Dallari e Bandeira de Mello defendem mudança profunda no STF

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Ministro José Antonio Dias Toffoli

Além de lançarem um candidato para o Supremo Tribunal Federal (STF), os juristas Celso Antônio Bandeira de Mello e Dalmo Dallari vão aproveitar a substituição de Eros Grau, a partir de 19 de agosto, para suscitar um debate sobre o funcionamento do STF.

O primeiro passo do movimento liderado pelos juristas é alterar a Constituição para abrir à participação da comunidade jurídica o processo de escolha dos ministros.

A pauta do grupo, porém, é bem mais ousada e inclui a redução da competência do STF, a transferência do STF de Brasília para o Rio de Janeiro e um mandato de apenas 10 anos para os ministros:

–  O (ministro José Antonio Dias) Toffoli, por exemplo, é muito novo. É ruim para ele poder ficar 20 anos no Supremo, longe das partes e privado de ter uma nova visão das questões jurídicas – opina Dallari, que já foi inquestionável referência jurídica no PT.

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