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segunda-feira, 9 de agosto de 2010 Eleições | 06:04

Quando a Justiça Eleitoral mais confunde do que ajuda…

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Mais uma semana de trabalho intenso na Justiça Eleitoral, com julgamento de impugnações e possibilidade até de resposta à consulta sobre verticalização da propaganda eleitoral.

Aquela que o Tribunal Superior Eleitoral respondeu afirmando que os presidenciáveis e até o presidente Lula só podem aparecer nos programas estaduais de seus partidos se eles não estiverem coligados com nenhum outro partido que tenha candidato a presidente. Ou seja, nem em São Paulo, nem no Rio, nem em vários estados do país. Depois o TSE suspendeu a decisão e ficou de reavaliá-la agora.

Além disso, os tribunais regionais estão decidindo sobre o Ficha Limpa de formas diferentes: Em cinco estados os desembargadores concluíram que a lei não pode retroagir. Em outros, decidiu-se que pode. O resultado é que candidatos impugnados continuam em campanha, esperando julgamento de recursos no Supremo, que poderão ocorrer só depois das eleições.

Daí que os políticos estão se sentindo como baratas tontas. O deputado Sérgio Carneiro (PT-BA) é um dos que protestam abertamente:

— Nunca vi a Justiça Eleitoral  confundir tanto uma eleição como este ano. Mudaram a ordem da cédula contra determinação do Congresso; batem-cabeça no Ficha Limpa; voltam atrás na verticalização da campanha; respondem consultas com a campanha oficialmente em andamento… Enfim, os meretíssimos juízes criaram uma balburdia de insegurança jurídica nunca antes vista na história deste país.

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