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quarta-feira, 22 de setembro de 2010 Eleições | 18:42

O que é o “salto triplo carpado hermenêutico” do presidente STF, Cezar Peluso

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O ministro Joaquim Barbosa e o presidente do STF, ministro Cezar Peluso (Foto: AE)

Em meio ao julgamento da Lei do Ficha Limpa, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Cezar Peluso, argumentava que há uma outra dúvida sobre a sua constitucionalidade: uma emenda de redação aceita na tramitação pelo Senado Federal, que alterou o tempo do verbo no texto do projeto — do particípio passado para o pretérito futuro. Foi quando o ministro Carlos Ayres Britto apareceu com esta:

— O senhor está dando um salto triplo carpado hemenêutico.

Poder Online foi pedir ajuda ao presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, para saber o que isto significa:

— Saltos triplos são perigosos; carpados, mais ainda. Mas quando são feitos sobre a hermenêutica (interpretação) da lei só servem para atrapalhar. Evidentemente este  “salto triplo carpado hermenêutico” é uma invenção perigosa e nunca antes utilizado. Mais parece uma manobra protelatória para que nada seja decidido.

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