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quinta-feira, 28 de abril de 2011 Congresso | 10:06

Senado decidirá se concede licença-gala para casamento de funcionários homossexuais

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A Mesa Diretora do Senado deverá tomar hoje uma decisão histórica.

A vice-presidente da Casa, Marta Suplicy (PT-SP), submeterá ao colegiado um pedido de licença-gala para uma funcionária que registrou em cartório a união civil com outra mulher.

A chamada licença-gala é prevista da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) como uma espécie de falta justificada em caso de casamento do funcionário.

Nas empresas, vale por três dias com a apresentação da certidão de casamento. Para professores, por nove dias.

No Senado, é concedida uma semana de licença-gala aos funcionários que se casam.

Mas esta foi a primeira vez que um funcionário com registro de união civil deu entrada no requerimento do benefício.

Marta Suplicy foi favorável à concessão da licença.

Mas o presidente do Senado, José Sarney (PMDB), resolveu que ela deve submeter o parecer à Mesa Diretora para que a decisão final tenha o peso de uma jurisprudência na Casa.

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