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domingo, 7 de agosto de 2011 Governo | 13:20

Senador petista acusa Aneel de trabalhar por aumento do preço da energia

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Governista de carteirinha, o senador Walter Pinheiro (PT-BA) foi ao plenário na quinta-feira reclamar contra uma das agências reguladoras do governo, a Aneel (Agência Nacional de  Energia Elétrica).

No dia seguinte, o Rio de Janeiro sofreu um apagão. Mais um desses blecautes que têm atingido ora uma, ora outra cidade ou região do país.

Em entrevista ao Poder Online, Walter Pinheiro responsabiliza a Aneel por mais este prejuízo à população e lança suspeitas sobre o órgão:

Poder Online — No seu discurso, o senhor criticou o fato de a Aneel querer reduzir a meta de produção de energias renováveis no país.

Walter Pinheiro — Pois é. Ainda bem que  o Ministério das Minas e Energia obrigou-os a voltar atrás e manteve a meta de 4,3 mil Megawatts/ano. A Aneel queria reduzir a meta à metade.

Poder Online — E o que isso significa?

Walter Pinheiro — Significa que, com a diminuição da expectativa de produção de energia, o preço do quilowatt de energia elétrica iria aumentar. Quem defendeu isso na Aneel entende muito mais do assunto do que eu, então sabia muito bem a quem interessa essa diminuição da meta e o aumento de preços.

Poder Online — O senhor responsabiliza a Aneel de alguma forma pelos apagões que têm ocorrido?

Walter Pinheiro — Claro. Costumo dizer que uma agência reguladora não é uma caixa registradora. Cabe à agência se antecipar, fiscalizar, para que os problemas não ocorram.

Poder Online — Mas ela tem multado…

Walter Pinheiro — A multa, por exemplo, pelo apagão que ocorreu meses atrás no Nordeste, nunca pagará os prejuízos causados aos cidadãos e às empresas. Quem vai pagar pelo grande prejuízo sofrido pelo Polo de Camaçari? Multa não adianta, a agência tem que se antecipar para evitar o problema. E o pior é que essas multas acabam não sendo pagas.

Poder Online — Como assim?

Walter Pinheiro — Ora, as concessionárias recorrem à Justiça. A Light, do Rio de Janeiro, não pagou multa alguma. A Coelba, da Bahia, a Eletrosul, a Eletronorte também não pagaram. Não vi até hoje uma ação contundente da Aneel sobre a Chesf por conta do apagão no Nordeste.

Poder Online — Qual a origem desses apagões?

Walter Pinheiro — É a questão da renovação das concessões de energia elétrica. 68% dos contratos do sistema de distribuição e mais de 70% das concessões para geração de energia vemcem até 2015. Isso deixa as empresas no ar, sem saber se continuarão com o negócio. Aí diminuem ou estancam os investimentos e os problemas na rede aumentam.

Poder Online — E qual a solução?

Walter Pinheiro — Defendo que o governo edite uma medida provisória renovando ou prorrogando as concessões que estão funcionando e promovendo novos leilões para aumentar o número de empresas e atores no processo, o que aumentaria também a oferta de energia.

Veja abaixo o discurso de Walter Pinheiro no Senado, na quinta-feira:

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