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sábado, 13 de agosto de 2011 Eleições | 06:02

Romário quer colocar alguém em posição de impedimento

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O deputado federal Romário de Souza Faria (PSB-RJ) protocolou no Tribunal Superior Eleitoral uma consulta inusitada sobre as mudanças nas regras de inelegibilidade e desincompatibilização referentes aos cargos de prefeito para as eleições de 2012.

Romário quer saber:

a) O cônjuge ou parente do chefe do executivo municipal em primeiro mandato é inelegível para concorrer ao cargo de prefeito, considerando que o princípio da igualdade e isonomia deve nortear o tratamento dispensado ao chefe do executivo e aos seus parentes?

b) O prefeito municipal necessita se desincompatibilizar para viabilizar a candidatura de seu cônjuge e parentes, considerando decisão do STF de não “impor ao cônjuge ou parente do causante da inelegibilidade o que a este não se negou”?

Ou seja, Romário quer colocar alguém em posição de impedimento – nas urnas.

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