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terça-feira, 20 de setembro de 2011 Partidos | 15:52

PSD já espera parecer desfavorável do Ministério Público Eleitoral

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O PSD obteve, agora há pouco, na Paraíba seu 18º registro estadual, mas já espera parecer desfavorável hoje da vice-procuradora-geral eleitoral, Sandra Cureau.

O partido do prefeito Gilberto Kassab, no entanto, acredita que as exigências legais para garantir o registro definitivo foram apresentadas à Justiça e o Tribunal Superior Eleitoral deve decidir a favor da legenda.

O advogado do PSD, Admar Gonzaga, respondeu às questões feitas por Cureau e manifestou-se contra os vídeos do DEM divulgados pelo jornal O Estado de S. Paulo argumentando que em nenhum momento é citado nome de qualquer partido.

Gonzaga também respondeu à contestação do PTB sobre o registro do partido no Rio de Janeiro (o partido acusa o presidente do TRE-RJ, Luiz Zveiter, de favorecer o PSD por interesse de seu irmão, Sérgio Zveiter).

Atualização 18h58: Como previsto, a vice-procuradora enviou agora há pouco ao TSE) parecer em que reitera o posicionamento anterior pela conversão do pedido de registro do PSD em diligências ou pelo indeferimento do registro. Sandra Cureau afirma que não foi apresentada a documentação comprobatória dos votos recebidos na última eleição para a Câmara dos Deputados, nem da criação de órgãos regionais em todos os estados que o requerente menciona no processo. Ela ressalta ainda que só foram certificadas, na forma que o TSE exige, 220.305 assinaturas, enquanto o mínimo exigido são 482.894. Ao final, Sandra Cureau anexou um quadro em que aponta a situação do pedido quanto às certidões que atestam o apoiamento mínimo necessário para o registro do estatuto e quanto ao registro dos órgãos de direção regional. Segundo ela, em 10 estados o PSD cumpriu com as exigências legais, mas com assinaturas em número insuficiente.

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