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quinta-feira, 29 de setembro de 2011 Justiça | 11:04

Julgamento do PSD coloca em xeque formalismo do Judiciário

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O julgamento do registro do PSD no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) colocou em xeque o formalismo do Poder Judiciário sobretudo entre juristas e advogados empenhados na campanha de moralização promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Lembre-se: o formalismo jurídico – em detrimento de fatos e opinião da sociedade – valeu para barrar a Lei da Ficha Limpa em 2010 e enterrar provas da Operação Boi Barrica, que envolve a família Sarney. No entanto, o mesmo formalismo foi ignorado por seis ministros do TSE no caso do PSD.

O partido foi aprovado com apenas um voto em defesa do formalismo, do ministro Marco Aurélio Melo, que contestou a maneira de atestação de assinaturas – fora do âmbito dos Tribunais Regionais Eleitorais.

Ou seja, o formalismo – de acordo com o caso – não tem se mostrado tão formal assim.

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