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quarta-feira, 19 de outubro de 2011 Congresso | 21:57

Projeto de distribuição dos royalties aprovado ainda vai sofrer contestação no STF

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Qual o resultado do projeto de redistribuição dos royalties do petróleo que o Senado acaba de aprovar?

Procurado pelo Poder Online, o senador Delcídio Amaral — um petista do Mato Grosso do Sul, ou seja, de um estado não-produtor, mas ex-diretor da Petrobrás e especialista em petróleo –, explica que não dá para confiar nos números divulados sobre perdas e ganhos dos estados produtores e dos não-produtores.

Mas uma coisa é certa, mesmo que a Câmara o aprove na próxima quarta-feira antes da votação do veto presidencial, certamente os estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo irão recorrer ao Supremo Tribunal Federal contra o texto.

Por isso Delcídio defende um acordo com compensações do governo federal para estes estados, como forma de impedir uma pendenga jurídica sem fim.

Veja:

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