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sexta-feira, 10 de agosto de 2012 Congresso | 15:03

Governo também admite extingüir medida provisória do Código Florestal

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Líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM) conta ao Poder Online que o Palácio do Planalto ainda aposta num acordo entre ruralistas e ambientalistas para a votação da medida provisória do Código Florestal.

— Mas, se não houver acordo, o governo está muito sensível à proposta do senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF).

Presidente da Comissão do Meio Ambiente do Senado, Rollemberg acha que os ruralistas estão aprovando um projeto de conversão em substituição à MP que simplesmente amplia a área de desmatamento no país. Por conta disso, propõe uma aliança entre os ambientalistas e o governo para simplesmente derrubar a MP.

Com isso, haverá um vazio jurídico em parte do Código Florestal e caberá ao Judiciário arbitrar soluções.

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