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segunda-feira, 27 de agosto de 2012 Justiça | 19:17

Em caso de aposentadoria de Brito, presidência da corte durante Mensalão ficaria com Lewandowski

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O Julgamento do Mensalão, no Supremo Tribunal Federal, ganhou mais celeridade nesta etapa, em que os demais ministros da corte passaram a votar.

Mas a hipótese de o processo avançar até novembro ainda não foi totalmente descartada.

Neste caso, o presidente da Corte, Ayres Brito, seria o segundo a se aposentar na reta final do julgamento.

Pela regra de antiguidade, sua cadeira seria automaticamente repassada para o relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, que teria de abrir mão temporariamente da presidência enquanto permanecesse como relator.

Assumiria, então, o papel de presidente o futuro vice do STF, ou seja, o ministro Ricardo Lewandowski, que também é revisor do processo.

Mas o fato de ter revisado o Mensalão, diferentemente do caso do revisor, não impede o exercício da presidência da Corte.

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