Em caso de aposentadoria de Brito, presidência da corte durante Mensalão ficaria com Lewandowski
O Julgamento do Mensalão, no Supremo Tribunal Federal, ganhou mais celeridade nesta etapa, em que os demais ministros da corte passaram a votar.
Mas a hipótese de o processo avançar até novembro ainda não foi totalmente descartada.
Neste caso, o presidente da Corte, Ayres Brito, seria o segundo a se aposentar na reta final do julgamento.
Pela regra de antiguidade, sua cadeira seria automaticamente repassada para o relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, que teria de abrir mão temporariamente da presidência enquanto permanecesse como relator.
Assumiria, então, o papel de presidente o futuro vice do STF, ou seja, o ministro Ricardo Lewandowski, que também é revisor do processo.
Mas o fato de ter revisado o Mensalão, diferentemente do caso do revisor, não impede o exercício da presidência da Corte.
Nenhum comentário, seja o primeiro.