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sexta-feira, 21 de dezembro de 2012 Congresso, Sem categoria | 19:59

Trégua pode aliviar crise institucional

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Ao negar o pedido de prisão dos mensaleiros, o ministro Joaquim Barbosa acabou criando o ambiente para Congresso recolher as armas e abandonar o confronto com o Supremo Tribunal Federal.

Os próprios deputados alvos dos pedidos de prisão feitos pelo procurador Geral da República, Roberto Gurgel, já consideravam como altamente provável as chances de passar as festas de final de ano na cadeia.

Com a negação, ganham sobrevida, mas sabem que o tempo conspira por uma atitude de conciliação, que pode passar pela renúncia de quem está condenado e no exercício do cargo.

A negociação política para resolver o imbróglio é tarefa para a próxima Mesa da Câmara. São três as hipóteses avaliadas agora: renúncia dos mandatos, abertura de um processo de cassação cujo encerramento coincida com o trânsito em julgado ou simplesmente o cumprimento da determinação do STF, de ofício, depois que as sentenças dos parlamentares se tornarem definitivas. Essa última é a mais forte.

O presidente da Câmara, Marco Maia (PT), que se encontra em Porto Alegre, foi informado por sua assessoria sobre a decisão de Barbosa. Não deu declarações ainda, mas gostou da decisão.

Aos interlocutores que estavam próximos, comentou que o Supremo cumpriu a Constituição. Maia acha também que o gesto de Barbosa ajuda a amenizar as tensões dos últimos dias.

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