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quinta-feira, 2 de maio de 2013 Congresso | 14:00

‘É uma nova cláusula de barreira’, diz deputado do PSD sobre emenda que redistribui tempo de TV

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Enquanto a maior parte das discussões a respeito do projeto de Edinho Araújo (PMDB-SP) se concentra no aspecto que trata da proibição de que novos partidos recebam tempo de TV e verbas do fundo partidário referente a parlamentares que entrem nessas siglas, Ronaldo Caiado (DEM-GO) aprovou uma emenda importante.

A emenda estabelece uma nova distribuição do tempo de TV entre os partidos. Atualmente, dois terços do tempo é dividido com base no tamanho das bancadas na Câmara dos Deputados. O restante, um terço, é dividido de forma igualitária entre todos os partidos.

Pelo texto aprovado na votação da Câmara, o terço que era dividido entre as legendas foi alterado. Desse montante, apenas um terço – ou seja 1/9 do total – será dividido de forma igualitária entre as siglas. Os outros dois terços desse montante serão distribuídos entre os partidos, com base no resultado da eleição de 2010, ano em que o PSD não existia.

Dessa forma, Caiado não tira o tempo que o PSD conseguiu na Justiça com base na migração de deputados, sobretudo do próprio DEM, mas busca recuperar parte dele na fatia que era dividida entre os 30 partidos hoje existentes.

Em números, a fatia atual de um terço que é distribuída de forma igual totaliza 1.000 segundos. Esse tempo passará a ser de 333 segundos. Ou seja, 667 segundos serão redistribuídos contemplando somente aqueles que fizeram bancada na Câmara na última eleição. Azar dos partidos pequenos, que perderão tempo.

O ex-líder do PSD na Câmara, deputado Guilherme Campos (PSD), destacou a perspicácia de Caiado, mas não deixou de criticar a jogada, ao chamar a emenda de nova cláusula de barreira.

Assista:

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