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quinta-feira, 23 de maio de 2013 Brasil | 11:41

Dilma queria protagonismo na desoneração do transporte público

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A presidente Dilma Rousseff queria atuar como “protagonista” da desoneração do transporte público em todo o País, o que pesou na decisão de criar um pacote de isenções para o setor por meio de medida provisória. Há poucos meses, a presidente pediu a um emissário que conversasse com alas do Congresso envolvidas na tramitação do projeto que propõe a criação do chamado Reitup, ou Regime Especial de Incentivos para o Transporte Coletivo Urbano e Metropolitano de Passageiros (Reitup). Ali, já se falava na possibilidade de a presidente tomar para si a canetada que resultaria nas isenções.

Relembre o caso: Dilma dá sinal verde para desonerar o transporte público urbano

A proposta ficou parada por vários anos no Congresso. Nas reuniões realizadas para discutir o assunto, um interlocutor de Dilma chegou a dizer abertamente que o Planalto queria as isenções fossem diretamente associadas à presidente. Assim, a medida não só ajudaria a conter reajustes na tarifa em grandes cidades, como entraria na estratégia para colar em Dilma a marca da desoneração fiscal para a campanha de reeleição no ano que vem.

A notícia de que o governo estudava isentar o transporte público urbano começou a circular ainda no início do ano. Em abril, o Poder Online noticiou que Dilma havia dado sinal verde  o projeto e  mobilizado setores do governo para preparar o anúncio da medida. A decisão de conceder as isenções de PIS e Cofins no próximo mês, por meio de medida provisória, foi revelada nesta quinta-feira pelo jornal Folha de S. Paulo.

Hoje, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, limitou-se a confirmar a isenção dos dois tributos e não deu mais detalhes sobre o conteúdo da medida provisória. Ou seja, não fica claro se as isenções virão acompanhadas de contrapartidas para as empresas que operam o transporte urbano ou não.

No projeto de lei, havia previsão para que as empresas beneficiadas implantassem o Bilhete Único e abrissem balanços financeiros à Receita Federal, que fiscalizaria a aplicação da lei.

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