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terça-feira, 11 de junho de 2013 Congresso | 06:00

Desconto de doações de campanha no imposto de renda pode entrar na reforma eleitoral

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Um dos motivos que levou deputados a adiarem a votação da minirreforma eleitoral foi a ideia de incluir no texto uma regra que, na prática, cria uma espécie de financiamento público das campanhas eleitorais. Encarregado de fazer os ajustes finais no texto, o coordenador do grupo de trabalho responsável pelo projeto, Cândido Vaccarezza (PT-SP), estuda incluir a possibilidade de doações de campanha serem descontadas do imposto de renda.

Cândido Vaccarezza (Foto: José Cruz/ABr)

“A ideia é aplicar às contribuições feitas a candidatos o mesmo princípio que guia o horário eleitoral no rádio e na televisão. Não tem horário gratuito, há um desconto no imposto de renda. Se vale para uma coisa, deve valer para a outra também”, disse Vaccarezza ao Poder Online.

Leia também: Câmara discute fixar prazo para que candidatos sejam condenados

Se antes a ideia era votar o texto nesta terça-feira, agora Vaccarezza trabalha com a perspectiva de levar o projeto ao plenário no próximo dia 25. Até lá, ele planeja fazer outros ajustes no projeto da minirreforma eleitoral, como estabelecer regras claras para a fixação de placas e cartazes de campanha em propriedades privadas. Alguns deputados querem que esse tipo de propaganda seja mantido, outros pedem a rejeição a qualquer tipo de material impresso seja abolido das eleições.

“Nós já definimos o grosso do projeto, mas ainda restam alguns ajustes como estes a serem feitos”, afirmou Vaccarezza, lembrando que o plano é chegar a uma versão final do projeto capaz de tramitar rapidamente no Congresso. “Temos que correr, ou não poderemos garantir a votação a tempo de as novas regras valerem para a eleição do ano que vem”, completa.

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