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terça-feira, 18 de junho de 2013 Política | 20:01

Fortunati, Haddad e Paes irão para Brasília discutir desoneração do transporte

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O presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), o prefeito de Porto Alegre, José Fortunati (PDT), o vice-presidente, prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), e o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PMDB), se reúnem na quarta-feira (19) em Brasília para discutir o Regime Especial de Incentivos para o Transporte Coletivo Urbano e Metropolitano de Passageiros (Reitup).

A reunião foi marcada nesta terça-feira (18) depois da série de protestos contra o aumento nas tarifas do transporte público se espalharem por todo país. A intenção é agilizar o trâmite do projeto que é de 2009. Hoje, Fortunati anunciou redução da passagem em Porto Alegre.

A presidente Dilma Rousseff esteve hoje em São Paulo com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em um hotel na zona sul da capital paulista, o marqueteiro do PT, João Santana, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, e o presidente do partido, o deputado Rui Falcão, para discutir o assunto em uma espécie de gabinete de crise. Antes de voltar para Brasília, Dilma se reuniu com Haddad no aeroporto.

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O Reitup está tramitando na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, que também se reuniu hoje. O senador Lindbergh Farias (PT-RJ), presidente da CAE, apresentou parecer favorável ao projeto de lei, aprovado pela Câmara dos Deputados (PLC 310/2009).

O projeto defendido pela FNP concede diversos benefícios fiscais em nível federal, alguns deles já previstos em duas medidas provisórias (612/2013 e 617/2013) -redução a zero da contribuição para o PIS/Pasep e a Cofins das passagens- encampadas recentemente pela presidente. Um substitutivo apresentado por Lindbergh amplia esses benefícios e condiciona o regime tributário à adesão de estados e municípios, que deverão zerar as alíquotas do ICMS e do ISS das empresas de transporte, as quais terão de repassar os incentivos às tarifas.

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O projeto também propõe zerar a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) na aquisição de óleo diesel para abastecer os veículos de transporte coletivo, o que já foi implementado pelo Decreto 7.764/2012.

As novidades, que a Frente defende que são essenciais, estão na contribuição patronal à seguridade social, que seria reduzida de 2% para 0,5% do faturamento bruto, e no PIS/Pasep e na Cofins na aquisição de insumos relativos a operação dos serviços de transporte –óleo diesel, energia elétrica e bens de capital- que seriam zerados. Também na inclusão de veículos leves sobre trilhos (VLT) e de monotrilhos entre os chamados modais de transportes incentivados. O projeto original citava apenas ônibus, micro-ônibus, metrô, trem metropolitano e trólebus.

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