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quinta-feira, 27 de junho de 2013 Congresso | 09:00

No Senado, até PT admite que deve prevalecer divisão dos royalties entre saúde e educação

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Depois da aprovação na Câmara dos Deputados do texto que trata da destinação dos royalties do petróleo de uma forma diferente daquela que a presidente Dilma Rousseff (PT) desejava, o destino da proposta parece ser mesmo fragmentar cada vez mais a distribuição das verbas.

O líder do PT no Senado, Wellington Dias (PI), disse acreditar que cresceu o movimento que demanda recursos para a saúde e, por isso, acredita que será improvável manter a demanda pelos 100% para a Educação, como quer Dilma.

O senador petista destacou ainda que uma pendência jurídica deverá atrasar a votação, já que uma emenda apresentada na votação na Câmara aborda royalties de contratos assinados antes de 3 de dezembro de 2012, mas que tenham sua produção iniciada após essa data.

“A ministra Carmen Lúcia suspendeu a eficácia da parte que diz respeito às áreas de concessão. Vamos ter de chegar a um entendimento. Ou se tem uma agilidade na interpretação do Supremo ou tem um entendimento sobre como tratar o tema”, disse Dias.

O líder petista lembrou ainda que o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), também pretende direcionar uma parcela das verbas do petróleo para viabilizar financeiramente o passe livre para estudantes, o que pode demandar outra alteração no texto aprovado pela Câmara.

Assista:

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