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terça-feira, 9 de julho de 2013 Política | 11:55

Câmara cria comissão especial para agilizar tramitação de projeto que desonera o transporte

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O presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) já confirmou a criação de uma comissão especial para tratar da tramitação do projeto que estabelece o Regime Especial de Incentivos para o Transporte Público Coletivo e Metropolitano de Passageiros (Reitup). O projeto volta à Câmara nesta semana, após receber emendas no Senado.

A criação da comissão foi acertada em conjunto com a Frente Nacional de Prefeitos, que figura entre os principais apoiadores do projeto. O prefeito de Porto Alegre, José Fortunati (PDT), participou diretamente das negociações.

Fortunati e o relator do projeto na Casa, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), se reúnem nesta terça-feira (9) com Alves para acertar a comissão e discutir o modelo de tramitação do projeto. Se o projeto chegar à Câmara até quarta-feira (10), o presidente da Casa poderá instalar a comissão ainda nesta semana, antes do recesso.

Por prever várias desonerações do transporte público, em todas as esferas de governo, o projeto do Reitup tem sido tratado com resistência pelo Palácio do Planalto e por alguns governos locais. O argumento, em geral, é o de que não haveria margem nas contas públicas para novas isenções para o setor.

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