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quinta-feira, 25 de julho de 2013 Congresso | 16:00

Senador cobra governo Dilma sobre discussão de financiamento da saúde

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O senador Humberto Costa (PT-PE) tem pressionado o governo federal a responder a uma consulta que fez sobre financiamento da saúde pública. Costa planeja apresentar um projeto de lei sobre o assunto, antes que o movimento Saúde+10 protocole sua proposta de iniciativa popular sobre o assunto.

Costa é relator da comissão especial criada pelo Senado para debater o assunto. Na semana passada, ele apresentou ao Ministério da Fazenda três propostas: vincular 10% da receita bruta da União à saúde, estipular um percentual maior da receita líquida ou ainda vincular os 10% ao Produto Interno Bruto (PIB). O senador também pediu um estudo de como fazer a transição desse repasse.

No entanto, até agora, o senador não recebeu retorno. Na primeira semana de agosto, o movimento Saúde+10, que desde o ano passado coleta assinaturas para um projeto de lei de iniciativa popular que assegure o repasse efetivo e integral de 10% das receitas correntes brutas da União para a saúde pública, irá protocolar a proposta. Os presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e do Senado, Renan Calheiros ( PMDB-AL), já sinalizaram que, assim que o projeto estiver pronto, ele será colocado para votação.

“Esse projeto vai passar, tem apoio tanto no Senado quanto na Câmara. Por isso tenho insistindo para que o governo responda minha consulta para apresentarmos a melhor proposta. Se o governo não me der uma posição até a primeira semana de agosto, eu vou entrar com meu projeto”, afirmou Costa.

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