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segunda-feira, 5 de agosto de 2013 Congresso | 06:00

Dilma tenta conter rebeldia da base na volta do recesso

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Na volta do recesso branco no Congresso, a presidente Dilma Rousseff tentará conter a rebeldia da base aliada. No partido da presidente, entretanto, o clima é de apreensão. Em especial na ala que defendia uma mudança na Esplanada ainda durante o recesso, para ajudar a conter a ação de setores do PMDB e de outros insatisfeitos, a avaliação é a de que Dilma ainda não encontrou a receita para manter o alinhamento dos parlamentares ao Planalto em votações estratégicas.

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Dilma deve se reunir hoje com líderes do Congresso, num primeiro gesto para tentar apaziguar os ânimos na base. O prognóstico de alguns parlamentares, entretanto, está longe de ser dos mais animadores, em especial no que se refere a temas como a apreciação de vetos presidenciais e a destinação dos royalties do petróleo para a saúde e educação.

Confira alguns temas que devem pautar as discussões no Congresso nas próximas semanas: 

Royalties do petróleo – O projeto sobre a destinação dos recursos para saúde e educação volta à pauta nesta semana. Antes do recesso branco, os deputados tentaram articular a votação dos destaques apresentados ao substitutivo do Senado, mas o governo achou melhor adiar a votação, diante da preocupação quanto a uma possível derrota. O maior ponto de polêmica se refere ao modelo que será adotado na aplicação de recursos no chamado Fundo Social.

Vetos presidenciais – O novo modelo de apreciação de vetos presidenciais é apontado por parlamentares como um dos maiores desafios da presidente neste semestre. Um veto em especial já desperta a atenção de líderes governistas, que esperam um embate duro com alguns setores da base: o que trata da multa de 10% do FGTS, paga por empregadores ao governo nos casos de recisão sem justa causa.

Lei de Diretrizes Orçamentárias – A proposta deveria ter sido votada antes do recesso, para permitir que os parlamentares saíssem de férias. O Congresso parou mesmo assim e a LDO segue na fila para apreciação.

Orçamento impositivo – O projeto, que determina que seja executada a proposta orçamentária, tira do governo federal boa parte da autonomia na liberação de emendas parlamentares. A mudança nas regras encontra apoio até mesmo no PT, partido da presidente Dilma

Minirreforma eleitoral – Parlamentares trabalham para votar ainda em agosto o texto do projeto que altera as regras do sistema eleitoral já para 2014. A proposta, produzida no grupo de trabalho liderado pelo deputado Cândido Vaccarezza, inclui vários pontos polêmicos, entre eles a flexibilização das regras para o registro de candidaturas e para a veiculação de propaganda na internet.

Código da Mineração – O projeto, que envolve vários pontos polêmicos, estabelece um novo marco regulatório para o setor. Até agora, entretanto, a articulação do projeto avançou muito pouco. A proposta, entretanto, também corre sob urgência constitucional e tranca a pauta da Câmara. Líderes governistas negociam com o Planalto empurrar a votação para outubro.

Corrupção como crime hediondo – Após o Código da Mineração, aguardam na fila temas como a proposta que torna hediondo o crime de corrupção.

Plano Nacional de Educação – O projeto é dos principais temas em discussão no Senado na volta do recesso.

Passe livre para estudantes – A proposta, cuja discussão teve início no auge dos protestos ocorridos em todo o país, pode entrar na pauta do Senado já nesta semana.

Unificação do ICMS – De acordo com senadores governistas, avançaram na semana passada as negociações no Confaz para um acordo em torno da votação do novo ICMS. A expectativa é de que o órgão se posicione sobre o tema já nesta semana.

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