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quarta-feira, 4 de setembro de 2013 Congresso | 17:00

Senadores torcem por solução rápida sobre cassação de mandatos

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Senadores estão na torcida para que o Supremo Tribunal Federal (STF) se pronuncie rapidamente não só sobre a cassação de mandatos dos parlamentares condenados à prisão em regime fechado, mas também sobre os casos em que o cumprimento da pena ocorre em regime semi-aberto. A preocupação dos senadores é escapar do constrangimento de terem que se manifestar sobre o destino do senador Ivo Cassol (PP-RR), condenado a 4 anos e 8 meses por fraude em licitações.

Nesta semana, o ministro do STF Luís Roberto Barroso concedeu liminar suspendendo a sessão que manteve o mandato parlamentar do deputado Natan Donadon (sem partido-RO). Ele cumpre pena em regime fechado por quadrilha e peculato e, portanto, fica impedido de exercer o mandato. Daí o argumento para sua cassação.

Só que a decisão foi vista como uma brecha para parlamentares condenados a cumprir pena em regime semi-aberto. Esses poderiam dar expediente no Congresso durante o dia e retornar à prisão à noite.

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