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segunda-feira, 30 de setembro de 2013 Política, Sem categoria | 20:54

Relatório do projeto de desoneração do transporte público será entregue na quarta

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O deputado Carlos Zarattini (PT-SP) vai entregar o relatório do projeto de lei que desonera o transporte público na próxima quarta-feira (2), na Câmara. O texto inicial do Regime Especial de Incentivos para o Transporte Público Coletivo e Metropolitano de Passageiros (Reitup) é de 2009 e voltou a tramitar após a série de protestos pelo país, em junho.

Algumas emendas sugeridas pelo Senado, como a de Aloysio Nunes (PSDB-SP), que previa que o investimento dos estados e municípios em transportes coletivos fosse abatido da prestação mensal das dívidas com a União, não foram acatadas.

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Já as emendas que tratavam da transparência das planilhas de custos, foram incorporadas ao projeto. O projeto prevê que as prefeituras e empresas façam um laudo técnico para saber o valor da redução da tarifa com a desoneração e as planilhas terão que ser amplamente divulgadas.

Os deputados terão 15 dias para analisar o relatório e, depois, o texto poderá entrar na pauta para votação. A intenção de Zarattini é que ele seja votado ainda neste ano.

“Queremos que o projeto seja aprovado ainda neste ano para evitar a pressão que os municípios sofrem no início do ano, quando precisam reajustar as tarifas”, afirmou o deputado.

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