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quarta-feira, 30 de outubro de 2013 Congresso | 06:00

Teles pressionam e deputados já enxergam risco ao Marco Civil da Internet

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Diante da perspectiva de votação do Marco Civil da Internet na Câmara, na próxima semana, as empresas de telecomunicações mobilizaram interlocutores e aumentaram as pressões sobre deputados federais. Nos últimos dias, emissários das principais companhias do setor procuraram líderes e deputados influentes na Casa, na esperança de travar pontos importantes do relatório apresentado pelo deputado Alessandro Molon (PT-RJ).

Relatório do deputado Alessandro Molon deve ser votado na próxima semana (Foto: Divulgação)

Relatório do deputado Alessandro Molon deve ser votado na próxima semana (Foto: Divulgação)

O lobby converge na direção do líder do PMDB, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que tem contribuído para dar voz às teles dentro do Congresso. Deputados dizem também ter sido procurados, em menor escala, por emissários de grandes grupos de internet, mais especificamente de provedores de acesso, mas também de grupos como Google e Facebook. Mas todos os grupos do setor, afirmam, se movimentam.

O maior impasse continua sendo a neutralidade da rede, que, por exemplo, retira das empresas a possibilidade de oferecer pacotes de acesso com velocidades específicas. Esse ponto, tido como determinante no relatório, já corre o risco de ser alterado no plenário, na avaliação de parlamentares envolvidos na articulação do projeto.

No Palácio do Planalto, a proposta está sendo articulada oficialmente pela ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais). Mas boa parte das conversas são conduzidas pessoalmente pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.  Dilma também se envolveu diretamente nas discussões. Chegou a passar um pito em participantes de uma reunião sobre o tema, que começaram a apresentar uma espécie de resumo do relatório. Fez com que lessem artigo por artigo do texto.

Hoje, o governo dá como absolutamente certo somente o apoio das bancadas como as do PT, PCdoB e PSD ao relatório de Molon. PSB também se comprometeu apoiar o parecer, mas líderes do partido avisam que pretendem discutir a proposta de concentrar o armazenamento de informações em data centers instalados em solo brasileiro.

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