Publicidade

segunda-feira, 11 de novembro de 2013 Política | 14:00

Política indígena do governo é confusa, diz deputado do PT

Compartilhe: Twitter

O deputado padre Ton (PT-RO), coordenador da Frente Parlamentar de Apoio aos Povos Indígenas, criticou a política indígena do governo federal.

A frente coordenada por ele e a Frente Parlamentar de Direitos Humanos pedem que a Advocacia Geral da União revogue a Portaria 303,  de 2012.

O texto estabeleceu que advogados e promotores devem observar o cumprimento das mesmas condições impostas à demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, mas foi suspenso após protestos de índios  e aguarda decisão do Supremo Tribunal Federal.

Os parlamentares das frentes consideram que a AGU deve respeitar a decisão de outubro do STF, durante a análise sobre a terra indígena localizada em Roraima, quando a Corte manteve as 19 condicionantes para a Raposa Serra do Sol, sem vinculá-las às demais áreas sujeitas à demarcação.

Para o deputado, a portaria 303 atende exclusivamente os interesses de grandes grupos econômicos que pretendem avançar sobre os territórios indígenas.

Ele se encontrará nesta semana com os ministros José Eduardo Cardozo (Justiça) e Gleisi Hoffmann (Casa Civil) e com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para reiterar o pedido.

“Cardozo já me assegurou que não sabia dessa portaria. É uma política confusa”, afirmou padre Ton.

Autor: Tags: , , , ,