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sexta-feira, 22 de novembro de 2013 Política | 07:00

Estudo do Ipea resgata proposta de desoneração do transporte urbano

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Um mecanismo de gestão e regulação federativa do transporte público urbano, com gratuidades sociais e valores reduzidos das tarifas, viável, dentre outras medidas, por meio da desoneração do setor, de acordo com Regime Especial de Incentivos para o Transporte Coletivo Urbano e de Caráter Urbano de Passageiros (Reitup), é o que sugere o estudo “Transporte Integrado Social – uma proposta para o pacto da mobilidade urbana”, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

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O estudo foi feito a partir  da proposta da presidente Dilma Rousseff de um pacto da mobilidade urbana e propõe um modelo chamado Transporte Integrado Social (TIS), política federativa, envolvendo União, estados e municípios, que diminui o valor das tarifas ao desonerar o transporte, institui gratuidades sociais que se revertem em novas diminuições de tarifas ou em investimentos no sistema para que aumente a sua cobertura; define de forma pactuada mecanismos de regulação, controle, participação e transparência; cria ambiente de gestão e melhora da qualidade do sistema de transporte por meio da integração tarifária.

Segundo os dados do Ipea, se fosse concedido gratuidade no transporte público nas 44 cidades acima de 500 mil habitantes para trabalhadores informais e estudantes contemplados por programas federais com Bolsa Família, Prouni e Fies, seriam beneficiados 7,5 milhões de pessoas a um custo anual de R$ 8 bilhões. Descontando os possíveis ganhos com o aumento da demanda e mais as desonerações prevista no Reitup, esse custo poderia cair para cerca de R$ 4,8 bilhões.

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