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domingo, 8 de dezembro de 2013 Congresso, Sem categoria | 08:00

‘Bancada ruralista chantageia o governo’, diz deputado da frente indígena

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A minuta de uma portaria apresentada pelo Ministério da Justiça, nesta semana, sobre a demarcação de terras indígenas causou mais um protesto no Palácio do Planalto. O deputado Padre Ton (PT-RO), coordenador da Frente Parlamentar de Apoio aos Povos Indígenas, afirma que o texto burocratiza ainda mais a demarcação.

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As críticas, tanto de líderes indígenas quanto da bancada ruralista – que também não gostou do texto -, fizeram com que Cardozo ligasse para o deputado na sexta-feira (6) para marcar uma reunião nesta semana, com o objetivo de discutir o assunto com a frente e com o núcleo agrário do PT.

Para o deputado, o governo não pode continuar cedendo às pressões da bancada ruralista. “A bancada ruralista não quer resolver conflitos, ela é grande e chantageia o governo”, afirmou o deputado ao Poder Online. Leia abaixo:

Deputado Padre Ton (PT-RO)

Deputado Padre Ton (PT-RO)

 O que a Frente Parlamentar de Apoio aos Povos Indígenas achou da minuta?
Nós vamos conversar nesta semana. O ministro quer conversar com a frente para nós contribuirmos com o texto final. A minuta, no nosso ponto de vista, é muito longa, em vez de ajudar, dificulta as demarcações. Tem mais de 20 de decretos sobre a questão prontos para serem assinados, como o decreto de demarcação das terras Tupinambás, no sul da Bahia, onde indígenas estão sendo mortos. Esse decreto está parado desde 2009. E a minuta burocratiza muito mais, envolve ali nove ministérios, como o de Agricultura, Transporte, Minas e Energia. O processo vai ser mais lento, se o governo quer resolver conflitos fundiários no campo, entre indígenas, não precisa nessa minuta detalhar todo o processo de demarcação, já existe decreto sobre isso. E no artigo 24 dessa minuta fica claro que o Ministério da Justiça está tirando a autonomia da Funai.

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Líderes indígenas têm protestado com mais frequência, não?
É muito importante essa mobilização, da sociedade e dos líderes indígenas, e eu tenho incentivado. O de quarta-feira foi espontâneo, eles estavam em um evento e aproveitaram para fazer o protesto. Somos poucos no Congresso e a bancada ruralista é grande. Precisamos dessa mobilização.

A bancada ruralista tem pressionado o governo sobre a questão?
Agora, no Mato Grosso do Sul, por exemplo, eles iam fazer leilão para arrecadar dinheiro para formar uma milícia e combater os índios no Estado, que eles chamaram de Leilão da Resistência, uma  iniciativa da Acrissul (Associação dos Criadores de MS) para arrecadar R$ 3 milhões para despesas com advogados, divulgação e segurança. A Justiça suspendeu. A bancada ruralista não quer resolver conflitos, ela é grande e chantageia o governo. Por isso, é importante a mobilização social.
Vocês estão programando algum tipo de ação?
Nós vamos ter agora essa reunião com o ministro e eu fiquei agora nesse fim de semana dois dias em Roraima, visitando a reserva Raposa Serra do Sol. Nossa intenção, além de ouvir as lideranças indígenas, é fazer uma propaganda positiva do local. Os ruralistas foram para lá e fizeram uma propaganda negativa, dizendo que não há produção de nada. Vamos continuar incentivando as manifestações também para chamar a atenção.
O que será sugerido nessa reunião com o ministro Cardoso?
O governo deveria desconsiderar a portaria 303 da Advocacia Geral da União (AGU) na minuta, ela foi considerado inconstitucional e não foi revogada apesar dos inúmeros apelos dos movimentos indígenas e de outros setores da sociedade. A minuta privilegia os interesses econômicos, projetos de grandes empreendimentos, sem considerar, mais uma vez, a possibilidade de ouvir os povos indígenas.

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