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segunda-feira, 9 de dezembro de 2013 Congresso | 07:00

Ruralistas articulam emenda contra demarcação de terras indígenas

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A Frente Parlamentar da Agropecuária quer agilizar o trâmite da PEC 215, que transfere do Executivo para o Congresso a prerrogativa das demarcações de terras indígenas, como retaliação pela minuta apresentada pelo ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) para regulamentar a questão.

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O trâmite da proposta foi suspenso em outubro após uma série de protestos e de Cardozo manifestar pela inconstitucionalidade da PEC. Os deputados da bancada ruralistas vão pressionar para que a proposta volte ao plenário, já que não houve acordo sobre a questão.

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