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terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Congresso | 17:04

Comissão para discutir primeira infância deve ser instalada na próxima semana

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O deputado Osmar Terra (PMDB-RS) espera para o próximo dia 18 a instalação da Comissão Especial que discutirá o Marco Legal da Primeira Infância.

A comissão debaterá o Projeto de Lei 6998/13, que pretende acrescentar dispositivos ao Estatuto da Criança e do Adolescente no que diz respeito a legislações específicas para os primeiros três anos de vida.

“Estudos comprovam que crianças  mal tratadas nos primeiros três anos serão comprometidas para o resto da vida”, diz Terra.

O parlamentar já adianta que a comissão deverá debater temas delicados, como por exemplo a proibição de publicidade voltada para crianças.

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