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quarta-feira, 12 de março de 2014 Congresso | 13:10

Pós-Feliciano, comissão apreciará regulamentação de prostitução e união homossexual

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Foto: Lucio Bernardo Jr. / Câmara dos Deputados

Assis do Couto (PT-PR), atual presidente da CDHM (centro), em conversa com seu antecessor, Marco Feliciano (PSC-SP). (Foto: Lucio Bernardo Jr. / Câmara dos Deputados)

Recém-empossado presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, Assis do Couto (PT-PR) se comprometeu a convocar uma audiência pública com a participação de movimentos sociais, para o próximo dia 19 de março.

A expectativa dos movimentos e de alguns parlamentares é que, neste ano, a Comissão avance nas pautas que ficaram travadas durante a presidência do deputado Marco Feliciano (PSC-SP).

Entre os temas polêmicos, estão o casamento igualitário entre homossexuais (PL 5120/13) e o projeto Gabriela Leite (PL 4211/2012) – que regulamenta a prostituição.

O combinado é que sejam convidadas para a audiência organizações representantes dos movimentos LGBT, feministas e de direitos humanos.

Também estão na lista o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra e o Movimento de Mulheres Campesinas, cuja pauta é mais próxima da área de atuação de Assis do Couto, historicamente ligado ao movimento de agricultura familiar.

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