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sexta-feira, 16 de maio de 2014 Congresso | 17:33

CUT e juventude do PT se articulam contra projeto sobre vandalismo

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A juventude petista, na companhia da CUT e outros movimentos sociais, está se articulando para evitar a aprovação do PLS 508/2013, que aumenta o rigor para a punição de atos de vandalismo e pode atingir diretamente as manifestações previstas para este ano.

Na próxima segunda-feira, os movimentos se reunirão em Brasília, na sede da CUT, para discutir o tema e tentar segurar a votação, prevista para a terça-feira seguinte, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

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“Este projeto vai na contramão do que hoje é aplicado por juízes e tribunais, os quais costumam utilizar o contexto de multidão e forte emoção como atenuantes de pena e não como agravantes como estabelece essa proposta”, afirma a nota oficial, assinada pela JPT e por movimentos como CUT, MST, Via Campesina e Central dos Movimentos Sociais.

A nota diz ainda que “parlamentares de vários partidos arquitetaram uma ofensiva conservadora com o objetivo de emplacar medidas que reprimam ou dificultem mobilizações”, que resultaram no projeto de autoria do senador Armando Monteiro (PTB-PE) e substitutivo de Pedro Taques (PDT-MT).

O secretário-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, também já anunciou que o governo também não pretende apoiar a iniciativa – que havia sido escolhida pelo governo após a polêmica em torno da Lei Antiterrorismo, como uma forma de se preparar para as manifestações anunciadas.

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