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quinta-feira, 29 de maio de 2014 Governo | 14:35

Ministério da Saúde cede à pressão religiosa e revoga portaria sobre aborto

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Reunião entre Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e o ministro da Saúde, Arthur Chioro. (Foto: Divulgação)

Reunião entre Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e o ministro da Saúde, Arthur Chioro. (Foto: Divulgação)

Após se reunir com o líder do PMDB na Câmara e integrante da bancada evangélica, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o ministro da Saúde, Arthur Chioro, decidiu revogar a portaria 415 – que regulamentava a realização do aborto no SUS, nos casos já previstos em lei.

Em seu site, Eduardo Cunha agradeceu a Chioro e relatou o telefonema no qual o ministro informou que haveria estudado melhor a portaria e entendido que “havia falhas, logo resolveu revogá-la para melhor estudá-la”.

Publicada na semana passada, a portaria estabelecia que o governo deveria pagar R$ 443,30, por cirurgia, aos hospitais. Além disso, alterava o nome do procedimento de “curetagem” para “interrupção da gestação ou antecipação do parto”.

De acordo com a bancada evangélica, no entanto, o texto abria margem para realização de aborto em outros casos. Por isso, o PSC chegou a afirmar que iria recorrer na justiça para revogá-la, com o apoio do senador Magno Malta (PR-ES) e outras lideranças religiosas.

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