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segunda-feira, 14 de julho de 2014 Congresso | 12:11

Proibida em 2011, venda de remédios para emagrecer volta à pauta nesta semana

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No centro de uma polêmica envolvendo entidades médicas e a Anvisa, a venda de inibidores de apetite volta a ser discutida nesta semana no Congresso, podendo reacender um debate que já se arrasta desde 2011.

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado deve analisar o projeto que suspende uma resolução publicada pela Anvisa naquele ano, proibindo o uso e a venda de medicamentos como anfepramona, fenproporex e manzidol no país. Na época, a agência também tornou mais rigorosa a venda de outro medicamento para emagrecer, a sibutramina. Se aprovado, o projeto segue para o plenário e passa a vigorar sem necessidade de sanção presidencial.

As entidades médicas alegam que os medicamentos são seguros e eficazes no tratamento da obesidade. A agência, entretanto, entende que a eficácia desses produtos é questionável e que seu uso acabou se tornando abusivo no país. Por isso, alega a agência, os riscos da liberação teriam se tornado maiores que os benefícios.

O parecer da relatora Lúcia Vânia (PSDB-GO) é favorável à aprovação do projeto, liberando portanto a venda desses medicamentos no Brasil, após anos de proibição.

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