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segunda-feira, 28 de julho de 2014 Congresso | 15:15

Deputados debatem venda de tempo de TV para igrejas

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Bispo Edir Macedo, líder da Igreja Universal do Reino de Deus (Foto: Reprodução)

Bispo Edir Macedo, líder da Igreja Universal do Reino de Deus (Foto: Reprodução)

Na próxima semana, a Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública para discutir a sublocação da grade de programação de televisões para igrejas.

A audiência foi motivada pela venda de 22 horas diárias da programação da CNT para transmissão de conteúdo religioso da Igreja Universal do Reino de Deus, liderada pelo bispo Edir Macedo. Nas demais horas, a CNT exibe programas de compras, entrevistas e esportes.

A venda também é investigada pelo Ministério Público, pois o arrendamento seria uma violação da lei nº 8666/1983, que regula licitações e contratos de concessão pública. Além disso, a transação extrapolaria o limite de 25% do tempo diário para conteúdo publicitário e poderia entrar em conflito com a legislação que proíbe o proselitismo religioso em concessões públicas.

Entre os convidados da audiência estão representantes do Ministério da Comunicação e dos funcionários demitidos pela CNT com o corte na programação.

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