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terça-feira, 12 de agosto de 2014 Justiça | 10:30

Funai e Ministério da Justiça visitam terra indígena do Jaraguá

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Terra Indígena do Jaraguá, aldeia Tekoa Pyau. (Foto: Divulgação / Resistência Guarani SP)

Terra Indígena do Jaraguá, aldeia Tekoa Pyau. (Foto: Divulgação / Resistência Guarani SP)

No dia 12 de setembro, representantes do Ministério da Justiça e da Fundação Nacional do Índio farão uma visita à terra indígena do Jaraguá, na zona noroeste de São Paulo. A demarcação da região – considerada a menor aldeia do país, com menos de dois hectares – tem sido alvo de conflitos entre os mais de 700 indígenas guaranis que habitam no local e a Justiça.

Recentemente, a Funai concluiu os estudos sobre a tradicionalidade da terra, mas a demarcação ainda depende do Ministério da Justiça e, enquanto isso, a região tem sido até mesmo alvo de processos de reintegração de posse no estado. Na visita, deverá ser anunciada a decisão do Ministério da Justiça sobre o conflito.

A atividade será acompanhada de representantes da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas e das comissões de direitos humanos da Assembleia Legislativa de São Paulo e da Câmara de Vereadores, que têm pressionado a Funai por uma resolução do conflito e defendem que toda a área preservada deveria ser colocada à disposição da população indígena, que com um plano de manejo adequado poderia conviver com o uso do Parque Estadual do Jaraguá.

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