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sexta-feira, 22 de agosto de 2014 Internacional | 13:30

Entidades pedem a ONU e OEA análise sobre liberdade de expressão no Brasil

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Entidades ligadas ao movimento pela democratização da comunicação pedirão ao Itamaraty uma visita oficial de representantes da Organização das Nações Unidas e da Organização dos Estados Americanos para investigar abusos policiais e governamentais contra jornalistas e comunicadores independentes, denunciadas sobretudo desde as manifestações de junho do ano passado.

O objetivo é que os órgãos internacionais possam analisar a situação, sob a ótica de acordos e leis estabelecidas. A iniciativa surgiu após debate realizado com a relatora Especial para Liberdade de Expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA, Catalina Botero, o ex-Relator Especial para Promoção e Proteção do Direito à Liberdade de Opinião e Expressão da ONU, Frank La Rue, e o assessor regional de Comunicação e Informação da Unesco para o Mercosul e Chile, Guilherme Canela, no último fim de semana.

No debate organizado pela ONG Artigo 19 e pelo Intervozes, os especialistas afirmaram, por exemplo, que de acordo com leis internacionais qualquer pessoa que esteja documentando, mesmo com telefone celular, um protesto, tem o direito de não ser detida, nem ter seu material de registro capturado – ao contrário do que ocorreu em diversos protestos recentes, pelo país.

 

 

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