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quinta-feira, 18 de setembro de 2014 Congresso | 07:30

Deputado articula ação online contra anúncio que oferece sexo animal

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O deputado federal Ricardo Izar (PSD-SP). Foto: Agência Câmara

O deputado federal Ricardo Izar (PSD-SP). Foto: Agência Câmara

O deputado federal Ricardo Izar (PSD-SP) está se articulando com a apresentadora de televisão Luiza Mell para pressionar o Ministério Público do Espírito Santo a obter os dados do anunciante que oferecia uma cadela como objeto sexual. O plano é fazer uma grande mobilização online, envolvendo redes sociais e ativistas pelos direitos dos animais, para chamar atenção para o caso.

De acordo com o gabinete do deputado, a empresa de classificados OLX alegou que não poderia fornecer os dados devido ao texto do Marco Civil da Internet, que protege dados de internautas exceto diante ações judiciais.

Como não existe uma legislação específica sobre zoofilia, Izar sugere que o ato seja enquadrado no artigo 32 da Lei de Crimes Ambientais, que se refere à prática de abuso, maus-tratos, ferimentos ou mutilação de animais.

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