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terça-feira, 18 de novembro de 2014 Congresso | 16:11

‘Comunidade científica vai poder agregar valor a nossa biodiversidade’, diz deputada

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A chamada Lei da Biodiversidade (PL 7735/2014), de autoria do governo federal, ainda causa polêmicas entre o governo e a bancada ruralista. A proposta é uma tentativa de facilitar o acesso à exploração do patrimônio genético brasileiro por pesquisadores, agricultores, indústrias e comunidades tradicionais, uma vez que toda a legislação sobre o assunto é baseada em uma Medida Provisória de 2001.

Entre as principais divergências, está a definição sobre a responsabilidade pela fiscalização da exploração. O governo defende que o Ibama esteja à frente do controle, em parceria com a Marinha, enquanto ruralistas reivindicam que o Ministério da Agricultura também faça parte do processo de fiscalização. Apesar da polêmica, a deputada federal Luciana Santos (PCdoB-PE), que disputa a relatoria final do projeto com o ruralista Alceu Moreira (PMDB-RS), acredita que o projeto deve ser votado ainda nesta semana.

“Para além de proteger, que é uma questão estratégica e de soberania nacional, importante para o país, nós também temos que explorar essa biodiversidade. porque ela tem um potencial econômico indiscutível. É uma cadeia produtiva de ponta, onde nós temos que nos inserir. A comunidade científica vai poder agregar valor a nossa biodiversidade”, defende Luciana.

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