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sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015 Justiça | 13:15

STJ é criticado após divulgar artigo em defesa da redução da maioridade penal

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Imagem publicada pelo perfil oficial do Superior Tribunal de Justiça no Facebook. (Foto: Reprodução)

Imagem publicada pelo perfil oficial do Superior Tribunal de Justiça no Facebook. (Foto: Reprodução)

O Superior Tribunal de Justiça foi alvo de críticas nas redes sociais após a publicação de um artigo em defesa da redução da maioridade em seu perfil oficial do no Facebook, nesta manhã.

Com destaque para a frase “a redução da maioridade penal é indiscutível e, por isso mesmo, necessária”, o STJ divulgou um texto do promotor de Justiça Ministério Público do Estado de Minas Gerais Marcelo Fernandes dos Santos, para promover a Biblioteca Jurídica do tribunal.

A iniciativa do STJ foi interpretada por internautas como um endosso à postura do procurador e uma defesa institucional da redução da maioridade penal. “É ativismo judicial”, dizia um dos comentários.

Na página, entretanto, são comuns publicações com citações de autores da biblioteca. Em janeiro, por exemplo, uma publicação destacava a citação “não existem lacunas na legislação quanto à proteção das relações homoafetivas”, do analista do MPE-MG Marcelo Cristiano de Morais Cardoso e Bastos.

Assista: ‘Congresso precisa votar fim da maioridade penal’, diz Alberto Fraga

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