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terça-feira, 3 de março de 2015 Governo | 06:00

À espera de lista sem denúncias, Planalto torce por alívio na Lava Jato

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A presidente Dilma Rousseff. (Foto: Alan Sampaio / iG Brasília)

A presidente Dilma Rousseff. (Foto: Alan Sampaio / iG Brasília)

À espera da divulgação da lista de políticos envolvidos no esquema desmantelado pela Operação Lava Jato da Polícia Federal, o Palácio do Planalto torce por um alívio nas pressões provocadas pelas denúncias de corrupção na Petrobras. O governo entende que, ao divulgar a relação, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, vai retirar parte do peso que hoje recai sobre a presidente Dilma Rousseff.

Como a expectativa é de que seja anunciada apenas a abertura de inquérito, sem o oferecimento de denúncia contra políticos, o Planalto também espera que integrantes da base e oposição sejam afetados, distribuindo o desgaste para todos os lados.

Uma vez divulgada a lista, o governo também pretende retomar parte das negociações para a formação da Esplanada e do segundo escalão. Boa parte das indicações que estão presas na gaveta até agora devem voltar para a mesa do ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante.

 

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segunda-feira, 2 de março de 2015 Governo | 16:30

A primeira vez de Luiz Cláudio Costa

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O secretário-executivo do MEC, Luiz Cláudio Costa (Foto: Divulgação)

O secretário-executivo do MEC, Luiz Cláudio Costa (Foto: Divulgação)

Depois de muito tempo como número dois do Ministério da Educação, Luiz Cláudio Costa assume interinamente o comando da pasta amanhã pela primeira vez, por conta de uma viagem do ministro Cid Gomes para os Estados Unidos.

Henrique Paim, antecessor de Cid, nunca deixou o MEC nas mãos do secretário-executivo – vira e mexe negociava uma viagem internacional, mas acabava desistindo na última hora.

Os amigos já fazem piada. Dizem que o dia, para Costa, é de “Valisère”.  Uma referência ao slogan clássico de que o primeiro sutiã a gente nunca esquece.

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segunda-feira, 16 de fevereiro de 2015 Congresso | 12:00

Sibá Machado está assustando os colegas de bancada

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Deputado Federal Sibá Machado (PT-AC). Foto: Agência Câmara

Deputado Federal Sibá Machado (PT-AC). Foto: Agência Câmara

Colegas de bancada do novo líder do PT na Câmara, Sibá Machado (AC), dizem que ele anda assustando a turma durante as reuniões.

É que o petista costuma exagerar no tom de voz quando quer enfatizar assuntos mais importantes. Parte para o grito mesmo.

Não contente em soltar o primeiro berro, Sibá repete a dose se achar que o assunto é mesmo muito relevante.

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domingo, 15 de fevereiro de 2015 Governo | 08:00

‘Ser aliado não significa concordar com tudo’, diz novo líder do PMDB

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Com a tarefa de preencher os sapatos do novo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o novo líder do PMDB na Casa, Leonardo Picciani, indica que pretende seguir os passos do colega na relação com o Planalto. Picciani diz que o fato de o partido ser aliado preferencial da presidente Dilma Rousseff não significa ser submisso ao governo. E investe no discurso de que a prioridade deve ser a “responsabilidade” que a legenda tem com o país.

“Ser aliado não significa concordar com tudo. Temos nossas opiniões e nossas convicções. Podemos e devemos trabalhar pelo convencimento, assim como podemos ser convencidos de opiniões contrárias”, diz Picciani. Com um olho na eleição para a Prefeitura do Rio de Janeiro, em 2016, Picciani também faz coro ao discurso da candidatura própria do PMDB à Presidência em 2018. Confira a entrevista ao Poder Online:

O deputado federal Leonardo Picciani (PMDB-RJ). Foto: Agência Câmara

O deputado federal Leonardo Picciani (PMDB-RJ). Foto: Agência Câmara

Qual é a expectativa do senhor para esta legislatura, considerando que teremos Eduardo Cunha como presidente da Câmara?
Eu creio que este ano será produtivo para o Congresso. Este Congresso que tomou posse chegou com um recado das ruas, pedindo uma mudança. E o nosso presidente foi eleito com uma postura mais independente em relação aos outros Poderes. Isso tudo vai contribuir para termos um bom ano para a Câmara. Já temos os primeiros indícios disso, a entrada na pauta da reforma política, a instalação da CPI da Petrobras e discussões como a revisão do pacto federativo.

O senhor assume a liderança da bancada com a tarefa de preencher a vaga do atual presidente da Casa, Eduardo Cunha. Dá medo cumprir essa expectativa?
Não, certamente não. Cada um tem um estilo próprio, ele teve o dele e eu terei o meu. Mas, de qualquer forma, o sentimento é claro de que a bancada trabalhará guiada por uma forte unidade.

Unidade para dar dor de cabeça ao Planalto?  
Não vejo desta forma. O PMDB vai se colocar como deve. Vai defender suas posições, suas convicções. O PMDB tem uma responsabilidade com o país, com a sociedade brasileira. Nós respeitamos o resultado das urnas. Ninguém aqui vai pactuar com essa ideia de contestar o resultado das urnas, por exemplo. Ou seja, não é dar dor de cabeça. Ser aliado é contribuir, trabalhar em conjunto.

Contribuir sem ser submisso, é isso? 
Exatamente. Ser aliado não significa concordar com tudo. Temos nossas opiniões e nossas convicções. Podemos e devemos trabalhar pelo convencimento, assim como podemos ser convencidos de opiniões contrárias.

O senhor disputou com o seu colega Lúcio Vieira Lima. Ficou alguma fissura nessa relação? 
Nós conversamos muito sobre isso. E concordamos, lá atrás, que independentemente do resultado, os dois trabalhariam pela unidade da bancada. Eu faria isso se não fosse indicado e estou certo de que é isso o que ele fará. Para nós, a disputa terminou no momento em que terminou a apuração.

O senhor é pré-candidato à Prefeitura do Rio. A liderança ajuda na articulação?
Acho que a posição de líder não influencia em nada. Mas eu tenho sim o desejo de disputar a eleição na minha cidade. De qualquer forma, isso só será discutido na hora certa. Quando chegar o momento oportuno, o PMDB debaterá e escolherá o melhor nome. Este momento ainda não chegou.

Eduardo Cunha também tem pretensões eleitorais, segundo alguns aliados dele. E se ele decidisse disputar a prefeitura? 
Eu nunca ouvi isso dele. Mas se esta pretensão existisse, ele seria um nome legítimo, como qualquer outro. Se quiser, naturalmente, será levado em conta. Quando chegar o momento certo de fazer esse debate.

O vice-presidente Michel Temer já disse abertamente, inclusive em entrevista ao iG, que o projeto é candidato próprio do PMDB à Presidência em 2018, mesmo que isso signifique ir contra o PT. O senhor concorda? 
Todo partido deve almejar a Presidência da República. Acho que esta é uma ideia que de fato está amadurecendo na nossa militância, é um desejo crescente. Acho que um partido do tamanho do PMDB não deve abrir mão de um projeto para o país. E isso não significa ser contra ninguém.

 

 

 

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sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015 Congresso | 14:00

‘Ninguém mais aguenta compensar esse efeito-Tiririca’, diz Gilberto Nascimento

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Animado com a entrada da proposta do modelo “distritão” de voto no debate sobre a reforma política, Gilberto Nascimento (PSC) explica o motivo da adesão de parlamentares de várias bancadas à proposta: “Hoje, a coisa está distorcida demais. Ninguém mais aguenta compensar esse efeito-Tiririca”.

O distritão, encampado pelo deputado Miro Teixeira (PROS-RJ) com apoio do PMDB, acaba com o voto proporcional para deputado. Com ele, os mais votados ficam com as vagas na Câmara. “Acho que tem muita chance de aprovação”.

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Congresso | 10:00

PT vê no lobby da OAB obstáculo à legalização do lobby

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Se o PT tivesse que apontar um culpado pela dificuldade de sequer colocar em discussão a proposta de legalização do lobby seria o próprio lobby. Mas não das grandes empreiteiras e sim da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

A entidade, diz o partido, vem pressionando desde o ano passado para que advogados não sejam enquadrados entre os profissionais cuja atuação teria de ser regulamentada pelas novas normas.

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Diplomacia | 06:00

Após Pizzolato, governo se prepara para julgamento sobre extradição de holandês

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O governo brasileiro verá em março os primeiros efeitos da decisão da Justiça italiana de extraditar o ex-diretor do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato. No dia 23, vai a julgamento o caso do holandês Ronald Van Coolwijk, que  foi condenado pela Justiça federal do Espírito Santo a 20 anos de prisão por tráfico de drogas, em 1995, e fugiu para a Itália.

O argumento apresentado pela defesa do holandês para evitar que fosse devolvido ao Brasil foi semelhante ao colocado pelos advogados de Pizzolato: de que ele cumpriria pena em condições degradantes se o fizesse dentro do sistema prisional brasileiro.

 

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quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015 Partidos | 17:45

Pastor Everaldo deve ficar longe das urnas em 2016

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Pastor Everaldo, candidato do PSC à presidência. (Foto: Alan Sampaio / IG Brasília)

Pastor Everaldo (Foto: Alan Sampaio / IG Brasília)

Pastor Everaldo, candidato derrotado à Presidência pelo PSC, deve mesmo ficar longe das urnas em 2016.

Aos mais próximos, ele tem dito que o plano é mesmo se dedicar à organização do partido e à estratégia para aumentar a penetração da sigla nos municípios.

 

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Justiça | 12:52

‘Não haverá nenhum privilégio para Henrique Pizzolato’, diz governo

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À espera do parecer final da Itália confirmando a extradição de Henrique Pizzolato, o governo brasileiro afirma que o ex-diretor do Banco do Brasil, condenado no julgamento do mensalão, não terá nenhum tipo de tratamento preferencial na prisão. Os detalhes da decisão da Justiça italiana ainda não foram publicados, mas, na avaliação do Planalto, o parecer é prova de que houve sucesso na estratégia de assegurar que ele terá seus direitos humanos preservados ao cumprir a pena no Brasil.

Leia também: Henrique Pizzolato se entrega à Justiça italiana

Henrique Pizzolato (Foto: Antonio Cruz/Abr)

Henrique Pizzolato (Foto: Antonio Cruz/Abr)

“Não haverá nenhum tipo de privilégio, nem de condição especial para ele na prisão. Ele receberá exatamente o mesmo tratamento dos demais presos da Papuda”, explicou ao Poder Online o diretor da área Internacional da Advocacia-Geral da União, Boni Soares.

O parecer em favor da extradição foi dado ontem pela Corte de Cassação de Roma, após o tribunal de Bolonha ter acatado argumentos da defesa de Pizzolato, de que o sistema prisional brasileiro não oferecia condições adequadas para recebê-lo.

Segundo o diretor da AGU, a decisão de ontem foi fundamental para estancar uma preocupação maior do governo brasileiro em relação ao caso Pizzolato: o risco de a Itália criar um precedente que imprima ao sistema prisional brasileiro a marca de inadequação para receber extraditados. “Esta era de fato uma das nossas maiores preocupações. Mas argumentamos que este não é um problema do Brasil apenas. É um problema global, atinge dezenas e dezenas de países. E negar a extradição ao Brasil com base neste argumento seria negar a extradição de presos para todos esses países”, disse Soares.

Agora, a Justiça italiana agora precisa publicar os fundamentos da decisão, o que, segundo expectativa do Planalto, pode ocorrer dentro de alguns dias. Depois disso, o Ministério da Justiça italiano é comunicado formalmente do resultado e tem 45 dias para se posicionar sobre a extradição, o que, na previsão do governo brasileiro, deve ocorrer sem dificuldades.

O acordo entre os dois países prevê, após essa decisão do ministério, um prazo máximo de 20 dias para que Pizzolato seja devolvido ao Brasil. Mas a tendência, avalia a AGU, é de que tudo corra em tempo menor do que o máximo previsto. Assim que desembarcar no Brasil, o ex-diretor do Banco do Brasil segue diretamente para o presídio da Papuda, em Brasília, onde cumprirá a pena de 12 anos e sete meses de prisão por seu envolvimento no esquema do mensalão.

Veja também: Governo torce por extradição de Pizzolato, mas considera julgamento imprevisível

 

 

 

 

 

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Governo | 06:00

Governo busca uma receita para acalmar o próprio PT

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Boa parte dos esforços conduzidos nas últimas semanas pelo governo e pelo PT tiveram por objetivo convencer os próprios petistas a embarcarem na defesa da presidente Dilma Rousseff. O Planalto e o partido têm ciência de que o clima na base é de muita insatisfação. As críticas pegam carona no rumo da política econômica e no pacote fiscal. Mas, para os próprios petistas, a falta de vontade de encampar o discurso de apoio a Dilma tem muito mais a ver com a maneira como a legenda é tratada na tomada de decisões do novo governo.

Leia mais: Com Lula e Dilma, PT intensifica defesa do governo diante da crise na Petrobras

Abertura da quarta edição do Congresso do PT (Foto: Instituto Lula)

Abertura da quarta edição do Congresso do PT (Foto: Instituto Lula)

Nas últimas semanas, o governo empenhou-se em fazer uma aproximação com o PT em várias frentes. Desde a eleição, integrantes da sigla queixam-se recorrentemente do fato de o presidente do partido, Rui Falcão, ser excluído de discussões estratégicas. Também reclamam e do fato de a reforma ministerial ter diminuído a presença de ministros ligados à ala majoritária do partido no círculo de conselheiros da presidente. Falcão passou a aparecer mais. E, dizem integrantes do governo, está mais próximo da articulação do governo.

Parte da mudança veio também no discurso. Primeiro, Dilma e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva prestigiaram a festa de aniversário do PT, em Belo Horizonte. E, com o aval de Lula e do Planalto, o comando da legenda trabalhou para aprovar uma resolução interna que sugere que a agenda histórica do partido não pode ser desprezada em nome do ajuste fiscal.

A alfinetada no governo foi calculada. Foi pensada pelo Planalto, junto com a direção partidária. O plano foi fazer um aceno à militância e a movimentos sociais que apoiam historicamente o PT, porém combinado a uma convocação pela defesa do governo diante da crise da Petrobras. O texto fala em “propor ao governo que dê continuidade ao debate com o movimento sindical e popular, no sentido de impedir que medidas necessárias de ajuste incidam sobre direitos conquistados – tal como a presidenta Dilma assegurou na campanha e em seu mais recente pronunciamento”.

Daqui para frente, a ordem é trabalhar para aproximar o governo Dilma das bases históricas do PT. Ministros foram orientados a aumentar a exposição junto a setores como o movimento sindical e de movimentos de terra. E ao menos o que se espera é que a própria presidente aceite fazer mudanças na forma como se relaciona com o partido e com esses setores.

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