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segunda-feira, 24 de novembro de 2014 Economia | 19:56

Câmara de Comércio Internacional inaugura escritório no Brasil

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Na próxima semana, a Câmara de Comércio Internacional inaugurará seu primeiro escritório no Brasil. A organização ficará sediada no prédio da Confederação Nacional da Indústria em São Paulo. O responsável por comandar a CCI Brasil será Julian Kassum, que desde 2012 estava à frente do escritório argentino.

Mesmo antes da inauguração do escritório, a Câmara já vinha sendo acionada para trabalhar na resolução de conflitos econômicos no Brasil. Um exemplo foi quando acionistas franceses do Grupo Pão de Açúcar criticaram a eleição do empresário brasileiro Abilio Diniz à presidência da BRF – empresa resultante da fusão entre Sadia e Perdigão – na mesma época em que ele presidia a rede de supermercados.

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Congresso | 16:30

Valtenir Pereira tenta se cacifar para liderança do PROS

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Deputado federal Valtenir Pereira (PROS-MT). Foto: Divulgação

Deputado federal Valtenir Pereira (PROS-MT). Foto: Divulgação

Em campanha pela liderança do PROS na Câmara, o deputado federal reeleito e presidente da sigla no Mato Grosso, Valtenir Pereira, iniciou um giro pelo país em busca de apoio dos colegas de partido contra o atual líder da bancada Givaldo Carimbão (PROS-AL).

Leia também: Relação com governo pauta disputa pela liderança do PROS

No último fim de semana, Pereira foi ao Rio Grande do Norte para conversar com o presidente estadual do PROS, Rafael Motta, que iniciará o mandato de deputado federal no próximo ano.

Esta foi a primeira de uma série de visitas que o mato-grossense pretende realizar até janeiro, enquanto também investe no corpo a corpo com a bancada local. O objetivo é pressionar o presidente do partido, Eurípedes Júnior (PROS-DF), a chamar uma nova eleição para a liderança da sigla, ocupada por Carimbão desde 2012.

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Estados | 13:30

Rollemberg prepara ‘secretariado de projeção nacional’

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O senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF). Foto: Agência Senado

O senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF). Foto: Agência Senado

O governador eleito Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) tem dito a seus aliados mais próximos que pretende montar um secretariado de projeção nacional, para iniciar seu governo. A intenção é reverter a imagem de “ineficiência” e “pouco peso político” deixada por seu antecessor, Agnelo Queiroz (PT-DF).

Na equipe de transição, a meta tem acordo entre os partidos da coligação original – PSD, PDT e Solidariedade. Já os que se somaram à campanha no segundo turno, sobretudo PSDB e PPS, têm apresentado certa resistência em busca de mais participação no futuro governo.

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Congresso | 10:30

‘Me surpreendeu’, diz Erundina sobre relatório da Comissão da Verdade

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A deputada federal Luiza Erundina (PSB-SP). Foto: Agência Câmara

A deputada federal Luiza Erundina (PSB-SP). Foto: Agência Câmara

Diante das informações a que teve acesso do relatório final da Comissão Nacional da Verdade, que será divulgado no dia 10 de dezembro, a deputada federal Luiza Erundina (PSB-SP) disse estar positivamente surpresa com o resultado.

“Até me surpreendeu, apesar de que não foi aquilo que poderia ter sido. Ainda não tive acesso aos detalhes, mas traz nomes e propõe a revisão da Lei da Anistia, que é o primeiro passo para punir as pessoas vivas e responsáveis diretas pelos crimes que ocorreram naquela época”, disse Erundina.

Leia também: Câmara faz ato para lembrar 46 anos da publicação do AI-5

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Congresso | 07:30

Petista propõe que Petrobras opere no Regime Diferenciado de Contratações

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O deputado federal Zé Geraldo (PT-PA). Foto: Divulgação

O deputado federal Zé Geraldo (PT-PA). Foto: Divulgação

No embalo das recentes denúncias da Operação Lava Jato da Polícia Federal, o deputado Zé Geraldo (PT-PA) decidiu apresentar um projeto de lei para que a Petrobras funcione dentro do Regime Diferenciado de Contratações.

“No mais tardar na quarta-feira eu apresentarei esse projeto. Além de punir os corruptos e corruptores, a gente precisa eliminar a raiz da corrupção”, diz Zé Geraldo. “Não vai engessar a gestão, como na Lei de Licitações, mas também não facilitará a corrupção, como é hoje.”

O petista propõe a revogação da chamada Lei do Petróleo, aprovada em 1997 com o apoio do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. A lei permitiu a flexibilização do regime de contratações da Petrobras, atualmente dispensada de seguir a Lei 8.666, que rege as licitações públicas.

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domingo, 23 de novembro de 2014 Política | 08:00

‘É impossível responder qual é o maior caso de corrupção’, diz José Álvaro Moisés

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Em meio às últimas denúncias de desvio de verbas na Petrobras, investigadas pela Operação Lava Jato da Polícia Federal, o doutor em Ciência Política e professor da Universidade de São Paulo José Álvaro Moisés defende que é preciso cautela ao comparar diferentes casos de corrupção.

Cientista político e professor da Universidade de São Paulo, José Álvaro Moisés. (Foto: Divulgação)

Cientista político e professor da Universidade de São Paulo, José Álvaro Moisés. (Foto: Divulgação)

“Impressionisticamente, as pessoas dizem que é o maior escândalo do país. Diziam isso na época do mensalão e agora está se dizendo isso na Lava Jato. Agora, eu não sei dizer”, reconhece Moisés, em entrevista ao Poder Online. “Nós não sabemos, porque pode ter havido, em outras épocas da vida do país, outros fenômenos maiores de corrupção e nós não estamos devidamente informados.”

O cientista político também apresenta ressalvas quanto ao discurso petista de que um fortalecimento da autonomia dos órgãos de investigação nos últimos anos teria possibilitado a vinda à tona desses casos. “A mídia deveria (…) pegar as coisas que a Dilma falou que não foram investigadas – como a Pasta Rosa, Sivam, reeleição – e ir atrás para saber o que aconteceu”, recomenda. Leia abaixo os principais trechos da conversa.

Muitas pessoas têm dito que a Operação Lava Jato é o maior escândalo de corrupção dos últimos anos, que superaria inclusive o mensalão. Qual é a sua opinião sobre essa análise?
É impossível responder qual o maior caso de corrupção. Como você deve saber, não existe uma notícia clara para saber qual é maior ou menor. A sociedade não teve informação em nenhum dos dois casos. No primeiro caso, do mensalão, quando apareceu, a razão pela qual as pessoas consideravam que era o maior escândalo é porque envolveu desvio de algo em torno de R$ 170 bilhões. Você lembra disso?

Sim, havia pouca informação sobre valores reais.
Como tinha pouca informação, quando surgiu essa informação as pessoas consideraram ‘agora a situação é completamente diferente, o volume de recurso é muito maior’. E agora as pessoas tão considerando que esse provavelmente é o maior escândalo que já houve. Mas ninguém tinha informações sobre isso, nem o Ministério Público, nem a Polícia Federal, nem Controladoria-Geral da União.

O senhor acredita, então, que por essa falta de informação é inviável falar que escândalos seriam menores ou maiores?
Sim. Outra coisa que é preciso considerar é que a corrupção não é uma coisa para a qual existe uma medida clara, que seja de fácil mensuração. Por exemplo, a inflação você tem uma série de mecanismos para medir. Na corrupção você não tem isso, porque é uma coisa escondida. Ela tem no mínimo dois lados, o dos corruptores e o dos corrompidos. Os dois lados escondem informação, então não dá mensurar. Então se é maior ou se é menor, não é propriamente uma questão que se possa responder com esse grau de precisão.

Durante a campanha, a presidente Dilma Rousseff falou que, em certa medida, o que possibilitou que esses escândalos viessem à tona era justamente um fortalecimento da autonomia dos órgãos de investigação, como a Polícia Federal. O senhor concorda com essa análise?
Isso é uma coisa que, como você mesma disse, foi dita na campanha eleitoral. Na campanha, as pessoas falam muita coisa que na verdade não bate com a realidade. São invenções, frases-marketing, frases de efeito. O que eu acho que a mídia deveria fazer, se vocês quiserem levar essa história a sério, é pegar as coisas que a Dilma falou que não foram investigadas – como a Pasta Rosa, Sivam, reeleição – e ir atrás para saber o que aconteceu. Seria interessante um levantamento daqueles vários casos, para ver se houve denúncia, se foi ou não desenvolvida, se alguém mandou ou não parar. Porque, se não, fica num nível de especulação em que as pessoas podem dizer qualquer coisa, o que não significa que seja baseado em fatos.

Então o senhor também não acha que seja possível afirmar que houve um fortalecimento desses órgãos de investigação.
O que eu estou dizendo é uma coisa diferente. Todos os estudiosos desse tema falam que a corrupção é algo difícil de mensurar. Agora, impressionisticamente, as pessoas dizem que é o maior escândalo do país. Diziam isso na época do mensalão e agora está se dizendo isso na Lava Jato. Agora, eu não sei dizer se é o maior escândalo. Que efetivamente envolve uma verdadeira montanha de recursos que daria para multiplicar por dez, pelo menos, as políticas sociais, eu não tenho dúvidas. Agora, se é o maior ou não nós não sabemos, porque pode ter havido, em outras épocas da vida do país, outros fenômenos de corrupção maiores e nós não estamos devidamente informados.

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sexta-feira, 21 de novembro de 2014 Governo | 18:40

‘Mato Grosso perde interlocutor, mas Brasil ganha’, diz dirigente do PROS sobre Kátia Abreu

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Deputado federal Valtenir Pereira (PROS-MT). Foto: Divulgação

Deputado federal Valtenir Pereira (PROS-MT). Foto: Divulgação

O presidente do PROS no Mato Grosso, Valtenir Pereira, recebeu com entusiasmo a notícia do convite feito pela presidente Dilma Rousseff à senadora e presidente da Confederação Nacional da Agricultura, Kátia Abreu, para assumir Ministério da Agricultura. O atual ministro, Neri Geller, foi uma indicação direta do senador Blairo Maggi (PR-MT), principal nome do agronegócio no estado.

“O Mato Grosso perde um interlocutor, mas o Brasil ganha uma referência no agronegócio. A senadora sempre teve nossa admiração e nosso apoio aqui no estado”, disse Pereira. Com relação à resistência de alguns setores do partido e dos movimentos sociais pela reforma agrária ao nome de Kátia Abreu, o deputado afirmou que “iria ajudar a mediar os diferentes interesses”.

Leia também: MST se diz preparado para encarar Kátia Abreu no Ministério da Agricultura

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Estados | 16:48

MST entra na Justiça contra desocupação em fazenda de Eunício Oliveira

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MST em greve de fome na Assembleia Legislativa de Goiás. (Foto: Divulgação)

MST em greve de fome na Assembleia Legislativa de Goiás. (Foto: Divulgação)

O Movimento dos Trabalhadores Sem Terra entrou hoje com uma nova ação na Justiça de Goiás para tentar impedir a reintegração de posse prevista para a próxima segunda-feira, em uma fazenda do senador Eunício Oliveira (PMDB-CE). A área tem cerca de 24 mil hectares e fica em Corumbá de Goiás, a 150 quilômetros de Brasília.

Leia também: MST se diz preparado para encarar Kátia Abreu no Ministério da Agricultura

“É uma tragédia anunciada, em um dos maiores complexos latifundiários improdutivos do país”, diz Valdir Misnerovicz, coordenador estadual do MST, sobre o possível confronto entre a Polícia Militar e as cerca de 3 mil pessoas da ocupação. Na noite de ontem, um grupo de sem-terras encerrou a greve de fome iniciada três dias antes, na Assembleia Legislativa de Goiás, após a notícia de que outra tentativa de evitar o despejo havia sido negada pela Justiça.

De acordo com a Secretaria de Segurança Pública do Estado, foram realizadas quatro reuniões com representantes do movimento, do senador, da Ordem dos Advogados do Brasil e dos governos estatual e federal desde a ocupação da fazenda, em agosto. Sem acordo, a justiça determinou o cumprimento da reintegração de posse – que será a terceira no estado, desde a criação da Comissão de Conflitos Fundiários no estado, em 2012. Ao todo, a comissão já resolveu cerca de 30 conflitos neste período.

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Congresso | 10:30

Câmara faz ato para lembrar 46 anos da publicação do AI-5

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O ex-presidente Costa e Silva. (Foto: Divulgação)

O ex-presidente Costa e Silva. (Foto: Divulgação)

No dia seguinte à divulgação do relatório final da Comissão Nacional da Verdade, a Subcomissão Parlamentar da Memória, Verdade e Justiça fará um ato público para lembrar os 46 anos da publicação do Ato Institucional nº 5 – do dia 13 de dezembro de 1968.

Mais conhecido como AI-5, o decreto baixado pelo presidente Costa e Silva é considerado “o golpe dentro do golpe militar”, por ter fechado o Congresso Nacional e suspendido todos os direitos civis da época.

Leia também: Comissão da Verdade faz retrospectiva de seus melhores momentos

Também no dia 11 de dezembro, as comissões estaduais da verdade estarão reunidas na Câmara dos Deputados para realizar um balanço do trabalho desenvolvido até o momento e traçar as estratégias prioritárias para o próximo ano.

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Internacional | 07:30

Petista diz que fará ‘cursinho contra impeachment’ no Paraguai

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Deputado federal Renato Simões (PT-SP). Foto: Agência Câmara

Deputado federal Renato Simões (PT-SP). Foto: Agência Câmara

O deputado federal Renato Simões (PT-SP) foi escalado para fazer um giro internacional, na próxima semana. Na sexta-feira, o petista chega ao Paraguai para representar o partido no primeiro congresso da Frente Guaçu, partido do ex-presidente paraguaio Fernando Lugo. Em seguida, Simões estará no Uruguai, onde acompanhará as eleições presidenciais para sucessão de José Mujica.

“Vou fazer um cursinho de resistência contra impeachment”, brinca o deputado, em referência à proposta levantada por alguns setores do PSDB diante da reeleição da presidente Dilma Rousseff e ao impeachment relâmpago de Lugo, em 2012.

Na época, a decisão do Senado paraguaio foi considerada um golpe de estado por organizações como Unasul e Mercosul, das quais o país foi afastado temporariamente até a realização de novas eleições, em 2013.

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