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quinta-feira, 12 de janeiro de 2012 Justiça | 15:06

Jurista defende pena de morte para bandidos de toga

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Um dos mais prestigiados juristas da área trabalhista, Calheiros Bomfim, enviou um artigo à Ordem dos Advogados do Brasil (seção Rio de Janeiro) dizendo que, se fosse necessário abrir uma exceção para validar a pena de morte, ela deveria existir para aniquilar juízes corruptos.

Famoso por ter escrito o Dicionário de Decisões Trabalhistas, Bomfim comenta que os juízes brasileiros ganham mais que os de outros países, desfrutam de diversas benesses e, devido à formação necessária e natureza de sua atividade, não podem se comparar a bandidos comuns quando cometem crimes.

No texto, Bomfim sai em defesa da corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon.

– Se, portanto, houve injustiça na afirmação da ministra Eliana Calmon, certamente não foi com os bandidos de toga.

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terça-feira, 20 de dezembro de 2011 Congresso | 12:19

PSOL requer suspensão de sessões fantasmas e pode adiar votação da DRU no Senado

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O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) vai apresentar uma questão de ordem na Mesa do Senado declarando inválido o acordo de líderes que permitiu a realização de duas sessões fantasmas na Casa.

Segundo Randolfe Rodrigues, a liderança do PSol não foi consultada sobre o acordo que manteve a contagem de presença de 68 senadores em plenário, ontem e na sexta-feira, sem que os senadores de fato estivessem em Berasília.

Como no Regimento do Senado não há previsão para este tipo de manobra, ela só é válida se aprovada por um acordo unânime dos líderes.

A contagem das duas sessões fantasmas como sessões normais é fundamental para a votação hoje do projeto que prorroga as chamads DRUs (Desvinculações de Receitas da União).

Se reclamação de Randolfe conseguir derrubar as sessões fantasmas, a DRU não poderá ser votada hoje. O senador já consegui, no início do mês, atrasar em uma semana a votação do Código Florestal também com uma questão de ordem contra o não cumprimento do Regimento.

Poder Online revelou ontem a manobra, exposta em vídeo de uma questão de ordem sobre o tema levantada pelo senador Mozarildo Cavalcante (PTB-RR) na sexta-feira. Reveja o vídeo:

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quarta-feira, 23 de novembro de 2011 Congresso | 15:45

Aviso prévio para Lupi é passar perna em Dilma, diz Cristovam

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O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) reclamou nesta quarta-feira dos integrantes de seu partido que defendem a saída do ministro Carlos Lupi até dezembro.
 
Segundo ele, tentar manter a pasta com o PDT através desta estratégia é um desrespeito ao ministro Lupi e à presidenta Dilma Rousseff.
 
— É um desrespeito ao ministro por lhe dar um aviso prévio. E à presidenta por querer passar a perna no que ela está pensando em fazer (na reforma ministerial marcada para janeiro).

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quinta-feira, 17 de novembro de 2011 Estados | 20:02

Assessoria de Agnelo divulga nota contra denúncia de Celina Leão

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A Assessoria de Imprensa do governo do Distrito Federal distribuiu nota a propósito do vídeo divulgado pela deputada Celina Leão com acusações contra o chefe da Casa Militar, tenente-coronel Rogério Leão.

No vídeo, o secretário aparece circulando pelo prédio da Câmara Distrital no mesmo dia em que o deputado Chico Vigilante (PT) havia apresentado outro vídeo desmentindo denúncias contra o governador Agnelo Queiroz.

Na nota à imprensa, o GDF argumenta que o chefe da Casa Militar, Rogério Leão, como qualquer outro secretário de Estado, frequenta a Câmara Legislativa rotineiramente para tratar de projetos de interesse do Executivo e das corporações militares. E detalha:

“O coronel Rogério Leão esteve na sede do Legislativo local no referido dia. A imagem divulgada pela deputada à imprensa revela apenas parte do trajeto percorrido pelo chefe da Casa Militar naquela ocasião: além do gabinete do deputado Chico Vigilante, ele esteve com pelo menos mais três parlamentares, incluindo o Presidente da Casa, deputado Patrício, e os distritais Wellington Luiz e Chico Leite. Também esteve na presença de deputados da oposição ao passar pela sala onde ocorria reunião rotineira do Colégio de Líderes, onde permaneceu por meia hora e solicitou ao deputado Patrício que fosse atendido, mas não teve seu pedido aceito. Sua passagem pela Câmara Legislativa é, portanto, absolutamente rotineira e nada tem de irregular.”

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Estados | 17:47

Deputada pede investigação contra chefe da Casa Militar de Agnelo

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A deputada distrital Celina Leão (PSD) vai divulgar nesta tarde as fitas que entregou à Polícia Federal com imagens do circuito interno de TV da Câmara de Brasília.

 No vídeo, o chefe da Casa Militar do governador Agnelo Queiroz (PT), tenente-coronel Rogério Leão, aparece ingressando no prédio e saindo do gabinete do deputado Chico Vigilante (PT).

Celina Leão quer saber se, no possível encontro, o tenente entregou a Vigilante o vídeo que o deputado exibiu no mesmo dia na tribuna da Câmara Distrital.

Para quem não acompanhou o caso, o vídeo mostrava Daniel Tavares — ex-funcionário da União Química retratando-se de outra gravação que fez para para a oposição em que acusava o governador de receber propina.

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quarta-feira, 16 de novembro de 2011 Eleições | 22:25

Haddad vai a apartamento de Marta Suplicy

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O ministro da Educação, Fernando Haddad, esteve hoje à noite no apartamento da senadora Marta Suplicy (PT-SP) em Brasília. Ele foi pedir o engajamento dela na sua candidatura a prefeito de São Paulo.

Mesmo mais bem posicionada nas pesquisas eleitorais, Marta retirou seu nome da disputa após pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva encaminhado pela presidenta Dilma Rousseff no começo do mês.

Prefeita entre 2001 e 2004, Marta tem uma base mais forte no partido do que Haddad, que nunca concorreu a um cargo eletivo. Ele, porém, contou com a articulação de Lula para se lançar a prefeito em 2012.

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sexta-feira, 4 de novembro de 2011 Governo | 13:02

Dilma faz batismo aéreo do Vant na quinta

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Promessa de campanha da presidenta Dilma Roussef, o Vant (Veículo Aéreo Não Tripulado) fará seu primeiro vôo oficial na próxima quinta-feira.

A presidenta, o ministro da Defesa, Celso Amorim, e o diretor-geral da Polícia Federal, Leandro Daiello, vão a São Miguel do Iguaçu (45 km de Foz do Iguaçu) para o batismo aéreo do chamado “avião espião”.

Os Vants vão monitorar as fronteiras brasileiras na tentativa de coibir o tráfico de drogas e o contrabando de automóveis.

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sexta-feira, 21 de outubro de 2011 Governo | 07:01

João Dias emplacou indicação no governo Agnelo

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Manoel Tavares, que já ocupou dois cobiçados cargos no governo de Agnelo Queiroz no Distrito Federal – Codeplan e Corretora do Banco de Brasília – disse, em nota, que o PM João Dias foi quem o indicou para os postos.

— Meu currículo profissional é adequado o suficiente para ocupar os cargos que ocupei, mas (digo) que realmente houve a indicação de João Dias.

Na nota, que fala sobre a crise que teve início com as denúncias de João, Tavares faz a defesa de seu padrinho político – “Dias nunca me pediu para que fizesse qualquer coisa errada” – e provoca o governador:

— Não cabe a mim justificar o porque da minha indicação ter sido aceita, já que isso é prerrogativa de quem decidiu.

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quarta-feira, 5 de outubro de 2011 Justiça | 15:16

Ficha Limpa vale em 2012, mas se pega alguém é outra história

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Para o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello, a Lei da Ficha Limpa vai valer em 2012, uma vez que ela está em vigência há mais de um ano. Agora, se ela vai impedir alguém de se candidatar, é outra história.

— Temos que analisar a questão temporal e a não-culpabilidade — disse o ministro.

Em outras palavras: o STF ainda vai decidir se quem renunciou a mandatos ou foi condenado antes da existência da lei pode ser eleito.

Também vai decidir se alguém que foi condenado por um órgão colegiado, sem ter, assim, o trânsito em julgado (a famosa condenação final em ultima instância), pode ter sua candidatura cassada.

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terça-feira, 4 de outubro de 2011 Brasil | 17:47

Emissão de passaportes bate recorde no país

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No dia 29 de setembro a Polícia Federal superou os 1.587.662 passaportes emitidos entre janeiro de dezembro de 2010. Com isso, deve fechar o ano de 2011 com um recorde na série histórica de produção do documento.

A expectativa, segundo a Polícia Federal, é que 2011 seja encerrado com a emissão de 2,2 milhões de passaportes, um crescimento de 100% nos últimos seis anos.

Ainda de acordo com a PF, apesar de problemas registrados ao longo do ano, hoje, a espera média para se agendar um entrevista para passaporte é de 15 dias, sendo o documento entregue após seis dias úteis da entrevista.

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