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terça-feira, 10 de janeiro de 2012 Governo | 18:04

Dilma visita Bandeirantes pela 3ª vez em menos de seis meses

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Dilma entre o ex-presidente FHC e o governador Geraldo Alckmin, em agosto, durante o lançamento do 'Brasil Sem Miséria' (Foto: Nilton Fukuda/AE)

A presidenta Dilma Rousseff estará na quinta-feira, em São Paulo, para a assinatura do termo de cooperação com o governador Geraldo Alckmin para os programas de construção de moradias populares no estado de São Paulo. A ideia é reforçar o Minha Casa, Minha Vida nas cidades paulistas.

Será a terceira vez, em menos de seis meses, que Dilma estará no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista.

Em agosto do ano passado, ele esteve em São Paulo para anunciar a parceria com Alckmin para o lançamento do programa de combate à pobreza extrema, o Brasil Sem Miséria. Um mês depois, em setembro, voltou ao Bandeirantes para anunciar investimentos do governo federal no trecho norte do Rodoanel Mário Covas.

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Brasil | 15:01

Dilma inclui música gospel na Lei Rouanet

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A música gospel e os eventos a ela relacionados, exceto aqueles promovidos por igrejas, foram reconhecidos como manifestação cultural. O decreto da presidenta Dilma Rousseff foi publicado hoje no Diário Oficial.

A partir de agora, os eventos de música gospel podem ser realizados com incentivos da Lei Rouanet.

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Governo | 14:23

A volta ao trabalho da ministra do Meio Ambiente

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Depois de vinte dias de férias, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, volta hoje ao trabalho. Mas em Nova York. Ela participará da Conferência Rio+20 e de outros eventos sobre sustentabilidade urbana nos Estados Unidos. A volta da ministra para o Brasil está programada para o domingo.

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Internacional | 13:41

Yoani diz acreditar que viagem de Dilma a Cuba pode ajudá-la

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A blogueira Yoani Sánchez (Foto: Javier Galeano/AE)

Depois de o ex-presidente Lula sugerir que a jornalista cubana Yoani Sánchez envie uma carta à presidenta Dilma Rousseff pedindo ajuda para deixar Cuba e visitar o Brasil, a blogueira autora do blog Generación Y, diz acreditar que a visita de Dilma a Cuba pode ajudá-la:

– Dilma talvez possa interceder pelo fim do absurdo migratório – postou ela no twitter.

Sem autorização do governo para viajar ao exterior desde 2004, Yoani pretende visitar o Brasil em fevereiro, quando será lançado o documentário Conexão Cuba>Honduras, de Dado Galvão. A blogueira é uma das entrevistadas.

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Estados | 10:08

Alckmin libera crédito para setor de petróleo e gás

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O governador Geraldo Alckmin (Foto: Léo Pinheiro/FotoArena/AE)

A partir deste ano, a Agência de Fomento Paulista – Nossa Caixa Desenvolvimento, órgão ligado à Secretaria da Fazenda do governo Alckmin, pretende aumentar o apoio financeiro a pequenas e médias empresas do setor de petróleo e gás e voltadas para a inovação tecnológica.

Em novembro, o governador Geraldo Alckmin falou ao presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, dos planos de construir no estado um centro de pesquisa para a empresa semelhante ao que existe no Rio de Janeiro – o Cenpes, que fica na Ilha do Fundão. E propôs também a integração das três universidades estaduais de São Paulo – USP, Unicamp e Unesp – com os projetos de pesquisa da Petrobras para o desenvolvimento de novas tecnologias e exploração do pré-sal.

Em 2011, a agência emprestou cerca de R$ 320 milhões a pequenas e médias empresas do estado.

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Congresso | 08:04

Na cabeceira de Sarney

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O presidente do Senado, José Sarney, está lendo ¿Qué está haciendo internet con nuestras mentes?, de Nicholas Carr. Há dois meses, Sarney lançou sua página pessoal na internet, chamada de O presidente da democracia.

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segunda-feira, 9 de janeiro de 2012 Governo | 16:24

Governo gasta R$ 50 milhões no combate à corrupção em 2011

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No ano passado, o governo federal gastou R$ 50.510.528,41 com o programa de Controle Interno, Prevenção e Combate à Corrupção, de responsabilidade da Controladoria-Geral da União (CGU). Os maiores gastos foram com a gestão e a administração, R$ 35.637.837,70. Os números são do Portal da Transparência.

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Diplomacia | 12:49

Marco Aurélio Garcia representa Dilma na posse de Ortega

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Marco Aurélio Garcia

Em meio à crise no Ministério da Integração, a presidenta Dilma Rousseff não participará amanhã da cerimônia de posse do presidente reeleito da Nicarágua, Daniel Ortega. Ela enviou seu assessor especial, Marco Aurélio Garcia. Ele embarca hoje para Manágua.

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domingo, 8 de janeiro de 2012 Brasil | 10:15

Abramovay: “A intervenção na Cracolândia não pode ser policial”

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Cracolândia: ação policial ou de saúde pública? (Foto: AE)

O ex-secretário nacional de Justiça Pedro Abramovay defende que a intervenção na Cracolândia não pode ser policial. Para ele, O Plano de Ação Integrada Centro Legal executado em conjunto pela prefeitura e pelo estado de São Paulo, que começou na terça-feira, com a intenção de esvaziar a Cracolândia, não está “lidando, de fato, com política sobre drogas”.

– A intervenção na Cracolândia não pode ser policial porque o objetivo não é segurança pública, não é diminuir a violência. A intervenção na Cracolândia tem que ser uma combinação de saúde pública com intervenção social. E saúde pública e intervenção social não combinam com polícia. Porque a polícia intimida a ação – afirmou ele em conversa com o Poder Online.

Para Abramovay, que chegou a assumir a Secretaria Nacional de Políticas Sobre Drogas no início de 2011, mas foi a primeira baixa do governo Dilma Rousseff, uma política sobre drogas só funcionará a partir do momento que se apresentar como resultados a redução de consumo, a melhoria da condição de saúde das pessoas e a diminuição da violência.

Poder Online – Começou na terça-feira uma operação da Polícia Militar na Cracolândia, na região central de São Paulo, em busca de traficantes. Como vê a ação?

Pedro Abramovay – Tem uma grande questão por trás disso, que é a imprensa, incentivada pelos atores da ação, usar o termo ocupação da Cracolândia. Esse termo tenta relacionar o que está acontecendo em São Paulo com o que acontece no Rio de Janeiro. É como se a intervenção fosse a UPP [Unidade de Polícia Pacificadora] de São Paulo. E o que está acontecendo na Cracolândia é oposto do que está acontecendo no Rio de Janeiro. É muito diferente, parte de lógicas diferentes. E as razões que fizeram as UPPs darem certo no Rio de Janeiro não estão presentes no caso da Cracolândia.

Poder Online – Quais são essas razões?

Pedro Abramovay – No Rio de Janeiro, era um problema de segurança pública, de violência e de falta de liberdade, de domínio militar de regiões da cidade. Tem relação com as drogas? Tem porque esse domínio era feito pelo tráfico de drogas. Mas o objetivo da intervenção era diminuir a violência e devolver aquele espaço territorial para as comunidades. O grande motivo de êxito da intervenção no Rio é justamente quando a Secretaria de Segurança diz que não vai erradicar o tráfico de drogas. Porque a polícia não consegue erradicar o tráfico de drogas, nunca conseguiu em nenhum lugar do mundo e não vai conseguir no Rio, nem na Cracolândia. Quando a polícia admite que não está ali para erradicar o tráfico de drogas, mas sim para diminuir a violência, ela funciona muito. E a polícia entrou e teve resultados bastante satisfatórios no Rio de Janeiro.

Poder Online – Na Cracolândia, os policiais foram orientados a não tolerar mais consumo público de droga.

Pedro Abramovay – Na Cracolândia, o problema central não é um problema de segurança pública. O problema central da Cracolândia é um problema de saúde pública agravado por um problema social. Quer dizer, o crack gera sem dúvida um problema de saúde pública, mas ele é muito mais perverso quando se encontra com os excluídos entre os excluídos, que é o que acontece na Cracolândia. A intervenção na Cracolândia não pode ser policial porque o objetivo não é segurança pública, não é diminuir a violência. A intervenção na Cracolândia tem que ser uma combinação de saúde pública com intervenção social. E saúde pública e intervenção social não combinam com polícia. Porque a polícia intimida a ação.

Poder Online – O primeiro objetivo da ação é, segundo as medidas definidas pela prefeitura e pelo estado de São Paulo, prender os traficantes da região.

Pedro Abramovay – A ideia de que existe ali um traficante, que é uma figura completamente divorciada do usuário, não é verdade. O usuário de drogas, a pessoa que está ali na Cracolândia e tem que ser alvo de uma política de saúde, de uma política social, já vendeu droga em algum momento. Boa parte deles já vendeu uma pedra para comprar outra pedra. Se for separar e dizer que a polícia está ali para evitar o tráfico e vamos ter também uma ação social, não é possível abordar as pessoas com a polícia por perto porque elas tem muito medo da polícia. O usuário tem medo e o agente público também. Ele sabe que não vai funcionar.

Poder Online – Um dos argumentos usado pelos responsáveis pela ação é que a falta de droga fará com que as pessoas busquem o tratamento, que é a estratégia de “dor e sofrimento”.

Pedro Abramovay – Isso é achar que a polícia vai conseguir fazer com que a droga não chegue lá. Isso nunca aconteceu. Nenhuma política repressiva evitou que a droga chegasse a determinadas pessoas. Nos EUA, onde se gasta tanto dinheiro com a guerra contra as drogas, não tem esse êxito. O preço só cai e o consumo não. No máximo, se der tudo certo na Cracolândia, o que vai acontecer é que as pessoas vão ser deslocadas para outros lugares. Mas elas vão ter acesso a drogas. Não é que elas estão presas com uma espécie de imã àquele lugar, que é só cercar por ali e elas não terão mais acesso às drogas. O jeito de fazer as pessoas de saírem dessa prisão, que é a droga, é com políticas de tratamento, que respeite a liberdade dessas pessoas, que trate essas pessoas como indivíduos e que faça essas pessoas escolherem, de algum jeito, nunca mais usarem drogas. Esse é o único jeito que funciona. E com polícia isso não funciona. E não é culpa da polícia. E até muito injusto com a polícia exigir isso dela. A polícia não é feita para fazer política de saúde e política social.

Poder Online – A Polícia Militar tem divulgado a cada dia da ação o número de presos. A prisão resolve o problema da Cracolândia?

Pedro Abramovay – Tem uma questão que temos que prestar atenção: toda política sobre drogas tem na sua métrica indicadores que não têm nada a ver com o seu objetivo. A redução de consumo, a melhoria da saúde das pessoas e redução da violência são os objetivos de uma política sobre drogas. Mas nunca se mede por ai, sempre é por apreensão de drogas e por prisão. E isso não tem nada a ver. O fato de ter prendido tantas pessoas não melhorou a saúde de ninguém. No máximo, tirou aquelas pessoas dali. Mas não se está lidando de fato com política sobre drogas quando se apresenta como números apreensão de drogas e prisão de pessoas.  A partir do momento que se apresentar como números a redução de consumo, a melhoria da condição de saúde das pessoas e diminuição da violência, ai se pode dizer que a política está funcionando.

Poder Online – O Brasil é capaz de ter uma política sobre drogas nacional, que oriente as ações nos estados?

Pedro Abramovay – Acredito que necessário ter uma política sobre drogas para o país inteiro, o que não significa que ela não levar em consideração as particularidades de cada local. Por exemplo, o modelo da UPP funciona muito bem no Rio de Janeiro. A realidade de São Paulo não é a realidade de ocupação territorial, militarizada pelo tráfico de drogas. Claro que é preciso construir uma política a partir de cada casa, mas existem princípios gerais que podem ser estimulados pelo governo federal e podem ser aplicados no Brasil inteiro com certeza.

Poder Online – Quais?

Pedro Abramovay – No plano do governo federal sobre as drogas, lançado recentemente, está priorizado o aspecto da saúde pública. É um fato histórico o porta-voz do plano ser o ministro da Saúde [Alexandre Padilha]. Isso é um fato a ser comemorado. Não é nem a polícia, nem os militares, como era há pouco tempo no Brasil. Mais especificamente, temos modelos de tratamento a serem debatidos. No caso específico do crack, modelos que deram certo são aqueles que têm o tratamento ambulatorial na rua, e não na internação. Primeiro porque a internação tira a liberdade da pessoa de maneira arbitrária. Mas mais do isso, a internação tira a pessoa do convívio da sociedade e faz com que ela lide com a ausência da droga em um contexto que não é real. Muitas vezes, ela volta para rua e fica abandonada. Acaba, assim, procurando a droga novamente. Quando se trata na rua, tem a redução de danos imediata e faz com que a pessoa entenda os problemas da droga na realidade dela. Mais eficiente é o tratamento que respeita a liberdade do usuário.

Poder Online – Recentemente, inspirado em um relatório do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, criou uma força tarefa para formular uma nova política em relação ao tráfico de drogas. A ação na Cracolândia em São Paulo está na contramão do que está acontecendo no mundo?

Pedro Abramovay – A política nacional não se identifica completamente com o que está acontecendo em São Paulo. Mas no mundo inteiro estamos lidando com uma mudança de concepção, com quebras de tabus, de paradigmas. O tema nunca foi debatido a sério, seja na política internacional, seja na política nacional. De dois anos para cá, houve uma mudança radical nas possibilidades de debate. Temos que aproveitar isso para que todos os lados dessa questão – que é muito polarizada – possam ser ouvir e discutir a sério. E não mais tratar simplesmente como uma luta ideológica onde de lado tem as pessoas que chamam quem defende políticas mais liberais de maconheiros e de outro lado pessoas que não se dão conta dos efeitos prejudiciais que as drogas têm. É um momento riquíssimo e espero que o Brasil saiba aproveitar esse momento para debater o tema sem preconceito.

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sexta-feira, 6 de janeiro de 2012 Estados | 07:02

Alckmin cria região metropolitana de olho em investimentos da Petrobras

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O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, sanciona na segunda-feira, em Campos do Jordão, o projeto de lei que cria a quarta região metropolitana do estado, a do Vale e Litoral Norte.

A região, formada por 39 cidades, é considerada estratégica pelo governo porque liga os estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais e está na mira dos investimentos da Petrobras.

Caraguatatuba, cidade do litoral norte com cerca de 100 mil habitantes, abrigará uma futura estação de tratamento de gás da Petrobras, e é justamente lá que o presidente da empresa, José Sérgio Gabrielli, defende a construção de um novo aeroporto.

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