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domingo, 18 de janeiro de 2015 Brasil | 08:00

‘Rompemos o mito de que os pobres não conseguem aprender’, diz prefeito de Sobral

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À frente da administração de Sobral, no interior do Ceará, o prefeito  José Clodoveu de Arruda Coelho Neto, o Veveu, hoje é encarregado de dar continuidade a mudanças na rede municipal de ensino iniciadas ainda na gestão do hoje no ministro da Educação, Cid Gomes. Com o Ideb das escolas municipais em 7,8 nas quarta e quinta séries, ele afirma que só é possível fazer uma mudança real no sistema de ensino contrariando a cultura do fisiologismo político.

“Nós rompemos o mito de que pessoas pobres, em regiões pobres, não conseguem aprender”, diz Veveu. “Tem que superar a cultura do privilégio, senão não adianta.” Confira os principais trechos da conversa com o Poder Online:

Qual balanço o senhor faz dos resultados que foram alcançados em Sobral desde o início da gestão de Cid Gomes? 
O balanço é positivo, mas nossa missão ainda não está cumprida. A cada ano, mês, semana, precisamos manter o que conseguimos melhorar e dar continuidade ao que temos de inovação. Mas, basicamente, colhemos os frutos de três estratégias. Primeiro, estabelecemos um foco na aprendizagem, com a qualificação de todos os serviços relacionados à escola – treinamos até mesmo o merendeiro – e com um esforço para manter o aluno na escola. Aqui derrubamos os índices de evasão a quase zero. Em segundo lugar, valorização do magistério. O novo piso salarial anunciado pelo ministro Cid, por exemplo, já é praticado aqui. A isso, se soma formação profissional constante. E fazemos um trabalho permanente para melhorar a infraestrutura da escola, desde a construção dos prédios até a oferta de acesso à internet, passando pela escola em tempo integral.

O prefeito de Sobral, Veveu (Foto: Divulgação)

O prefeito de Sobral, Veveu (Foto: Divulgação)

Nesse caso específico da escola integral, qual é o desafio de fazer um projeto desses andar? 
Nós conseguimos um avanço importante na implantação das escolas em tempo integral. Mas é um aumento de custo importante em relação ao modelo convencional. E o problema é que os recursos que recebemos do Fundeb para essas escolas é só 20% superior, não cobre as despesas adicionais que temos. Mas faz diferença. Nas nossas escolas de tempo integral, por exemplo, nós aumentamos a carga horária de disciplinas como matemática, português e outras, mas não só isso. Criamos, por exemplo, a disciplina de Projeto de Vida. Desde pequenas, essas crianças começam a desenvolver um projeto para o futuro, que vai sendo adaptado conforme sua evolução na rede escolar. A isso, nossa ideia é somar o ensino especializado. Sempre com participação da família. Eu sempre digo que nenhum professor ou diretor de escola substitui pai e mãe.

O senhor acha que é viável aplicar iniciativas como essas em escala nacional?   
É perfeitamente possível. O mapa do Brasil é grande, mas ele é formado por partes, que em última escala são os municípios. Nós rompemos o mito de que pessoas pobres, em regiões pobres, não conseguem aprender. Sobral está inserido num estado pobre, que responde por menos de 2% do PIB nacional. Temos alunos que vivem na extrema pobreza que se destacam na nossa rede. É uma questão de decisão política, de vontade de incluir essas pessoas nas políticas públicas. Essas pessoas estão aprendendo e contribuindo para que tenhamos um dos melhores Idebs do Brasil. E não estamos falando de um diretor que teve uma experiência diferente na sua escola. É uma política pública.

O que falta então para essa decisão? 
Aqui, nós temos muitas dificuldades na esfera política. Isso porque, para aplicar essa estratégia, foi preciso fazer uma opção. Quando tudo começou, tínhamos na cidade um diretor de uma escola que era analfabeto. Que recebia o contra-cheque dele com o polegar. Mas era apadrinhado de um político local. O conceito de “Pátria Educadora”, de “Cidade Educadora” – Sobral hoje é uma “Cidade Educadora” – só funciona se houver uma decisão de enfrentar o fisiologismo e a politicagem. Tem que superar a cultura do privilégio, senão não adianta.

O governo federal fala em uma ação coordenada de vários ministérios…
Se não for assim, não funciona. Não adianta melhorar só o ensino. É preciso olhar a criança como um todo. Ela tem que estar em boa saúde, tem que morar bem, ter acesso à cultura, à informação. A meta da minha gestão, por exemplo, é chegar ao fim do mandato com 80% da cidade saneada. Também é preciso estimular emprego e renda, para os pais dessas crianças. Tem que ser uma ação intersetorial.

 

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domingo, 30 de novembro de 2014 Brasil | 08:00

‘Só reduzir a maioridade penal não funciona’, diz Paulo Bauer

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Na contramão do que defendeu seu próprio partido durante a corrida presidencial, o senador Paulo Bauer (PSDB-SC), candidato derrotado ao governo de Santa Catarina, defende que a tese da redução da maioridade penal seja substituída por outras medidas de punição a menores infratores. De acordo com o tucano, a simples diminuição da idade limite para punição será insuficiente para resolver o problema da criminalidade entre jovens no Brasil.

Bauer defende que sejam aplicadas punições na esfera civil, de maneira a restringir os direitos políticos de jovens que cometerem crimes. Confira a conversa de Bauer com o Poder Online:

Paulo Bauer (Foto: Divulgação)

Paulo Bauer (Foto: Divulgação)

O senhor vem mantendo uma posição bem diferente da do seu partido no que se refere à redução da maioridade penal. O senhor acha que essa ideia é errada? 
Reduzir a maioridade por si só não é a solução. Nós precisamos de mecanismos muito específicos para dar tratamento e recuperação para menores de idade que venham a ser punidos com o recolhimento. Eu considero a redução da maioridade um procedimento extremo, acredito que é válido um mecanismo de penalidades civis, para que os menores que praticam crimes sejam penalizados a partir do alcance dos 18 anos. Eles ficariam sujeitos a essas penalidades até os 21 anos. Certamente um menor pensaria duas vezes se soubesse que ficaria sujeito a punições até essa idade. 

Que penalidades são essas?
A maioria consta de um projeto de minha autoria. A primeira é que o menor não poderia ser eleitor até os 21 anos. Também não poderia se casar no civil, tirar carteira de motorista, tirar passaporte ou prestar concurso público. Ele cumpre a pena de reeducação até alcançar os dezoito anos. E, ao sair do estabelecimento de recuperação, volta para a sociedade com essas penalidades estabelecidas. 

Na avaliação, o que fez com a discussão da maioridade penal ganhasse força durante a última eleição?
Há uma percepção de que o sistema atual não resolve. Mas reduzir a maioridade por si só também não resolve. Constatamos que maiores de idade cumprindo pena em penitenciarias não retornam recuperados e com possibilidade de reinserção social. Fazer com que menores sejam colocados em estabelecimentos junto com prisioneiros de alta periculosidade só abastece uma universidade do crime. 

É difícil defender isso no seu partido, considerando a posição do senador Aécio Neves?
Aécio não defende redução pura. Ele e o senador Aloysio Nunes defendem que haja uma decisão judicial para punição de menores, com cumprimento de pena em estabelecimento específico e valendo apenas para crimes hediondos. Mas eu falo de medidas que poderiam valer para todos os crimes.

 

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quinta-feira, 20 de novembro de 2014 Brasil | 19:09

Dilma promete retomar agenda com prefeitos na semana que vem

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Com a notícia da morte do ex-ministro Márcio Thomaz Bastos, a presidente Dilma Rousseff decidiu convidar os prefeitos José Fortunati (Porto Alegre) e Luiz Marinho (São Bernardo do Campo), para viajarem junto com ela a São Paulo para o velório.

Os dois seriam recebidos em agenda nesta tarde, no Palácio do Planalto. Durante o voo, Dilma comprometeu-se a se reunir na próxima semana com a Frente Nacional de Prefeitos, que cobra do governo medidas como a desoneração do transporte público.

 

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quarta-feira, 19 de novembro de 2014 Brasil | 06:00

Não há porque não legalizar remédio derivado da maconha, diz vice-presidente do Cremesp

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Com base nos indicativos apontados por estudos sobre o uso medicinal de substâncias relacionadas à maconha, o vice-presidente do Conselho Regional de Medicina de São Paulo, Mauro Aranha, faz uma defesa enfática da legalização do uso do canadibiol. Embora seja derivada da cannabis saliva, a substância não provoca efeitos alucinógenos ou experiências psicóticas, lembra o especialista.

O fundamental, diz ele, é assegurar a devida regulamentação. “O fundamento da prescrição é um fundamento da ponderação de valores que deve guiar toda decisão ética”, diz ele, ao comentar  a resolução do conselho, que regulamentou no mês passado o uso do canadibiol para tratamento de determinados tipos de epilepsia em lactentes e crianças. O canadibiol reduz a frequência de crises convulsivas nesses pacientes.

“Todo brasileiro deve ter acesso a substâncias químicas que sejam terapêuticas e que devidamente regulada por seus oragos da sociedade civil não sejam tóxicas. Não há porque não se regular claramente, legalizar, registrar essa substância canadibiol”, argumenta.

 

 

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quinta-feira, 18 de setembro de 2014 Brasil | 09:00

Polícia Federal está ‘doente’, diz presidente da Fenapef

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O presidente da Fenapef, Jones Leal (Foto: Divulgação)

O presidente da Fenapef, Jones Leal (Foto: Divulgação)

A crise institucional vivida pela Polícia Federal está deixando a instituição “doente”, diz o presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais, Jones Leal.

Citando pesquisas sobre a saúde dos policiais realizadas pela UnB, a pedido de sindicatos da categoria, ele aponta que 30% dos quadros da corporação hoje estão em tratamento com algum tipo de medicamento tarja-preta.

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segunda-feira, 14 de julho de 2014 Brasil | 06:00

Joaquim Barbosa irrita colegas ao pedir manutenção de funcionários

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A tentativa do ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), de manter 46 funcionários de seu gabinete na estrutura do Supremo Tribunal Federal, após a sua aposentadoria, criou desconforto entre os ministros.

O Ministro do STF Joaquim Barbosa (Foto: STF Notícias)

O Ministro do STF Joaquim Barbosa (Foto: STF Notícias)

Alguns deles chegaram a dizer nos bastidores que o presidente da Corte quer manter uma espécie de “gabinete fantasma” após deixa a Corte.

Na segunda-feira passada, Barbosa encaminhou ao sucessor Ricardo Lewandowski um ofício com o nome de 46 funcionários que ele queria que fossem mantidos no gabinete da presidência. Entre estes, seis funcionários com cargos comissionados contratados por Barbosa.

A questão é que, conforme os ministros, após a aposentadoria de integrante da Corte, a estrutura de gabinete fica inoperante até a entrada do seu substituto. A tendência é que o substituto de Barbosa só seja escolhido no final do ano e assuma no início do ano que vem.

Os ministros alegam que esses funcionários não devem trabalhar até a chegada do substituto de Barbosa. Nos corredores, fala-se até em “trem da alegria” do presidente do STF. Além disso, em outras situações, existem seleções internas no STF para determinar quais serão os assessores dos ministros futuros, algo que não ocorreria nesse caso, pela vontade de Barbosa.

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sexta-feira, 30 de maio de 2014 Brasil | 18:55

Aprovada em 2011, Lei Antifumo será regulamentada

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Apesar da Lei Antifumo ter sido aprovada em 2011 e estar em pleno vigor, só agora o governo tratou de regulamentá-la.

O ministro da Saúde, Artur Chioro, fará o anúncio da regulamentação em uma entrevista coletiva marcada para este sábado.

A lei proíbe fumar em locais fechados trata de regras sobre a comercialização, publicidade e sobre o consumo de cigarros e charutos.

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Brasil | 17:30

Governo deseja fazer festa no ato de promulgação da PEC do Trabalho Escravo

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A secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República planeja fazer um grande ato para a promulgação da PEC do Trabalho Escravo.

O governo não quer deixar passar a data como uma simples promulgação e pretende se esforçar para dar destaque ao evento.

A promulgação deverá ser feita na próxima semana.

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quarta-feira, 28 de maio de 2014 Brasil | 12:40

Planalto está de olho em Guilherme Boulos

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Guilherme Boulos (Foto: Alesp)

Guilherme Boulos (Foto: Alesp)

O Palácio do Planalto e o PT estão monitorando cuidadosamente a movimentação do coordenador nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto, Guilherme Boulos.

A avaliação é que nele reside boa parte do risco de protestos bem articulados contra o governo durante a Copa.

Leia também: Coordenador do MTST afirma que protestos serão intensificados durante a Copa

 

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sábado, 3 de maio de 2014 Brasil | 07:00

Onda de ocupações do MST vai até 10 de maio

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Ocupação do MST, em Pernambuco. (Foto: Ramiro Olivier / MST)

Ocupação do MST, realizada em 29 de abril, em Pernambuco. (Foto: Ramiro Olivier / MST)

O Movimento dos Trabalhadores Sem Terra está realizando uma série de ocupações e protestos, que devem durar até o dia 10 de maio – quando se encerra a chamada Jornada Nacional de Lutas pela Reforma Agrária, realizada anualmente.

Leia também: MST busca título mundial de ocupações de latifúndios

Desde o dia 28 de abril, mais de 20 ocupações de terra e de 15 prédios públicos foram realizados, em estados como Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Sergipe, Ceará, Maranhão e Paraná.

A relação entre o movimento e o governo não andam nada fáceis. Em fevereiro, o coordenador nacional do MST João Pedro Stédile chegou a dizer – para mais de 15 mil integrantes do movimento – que o governo Dilma “foi bundão na reforma agrária”.

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