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Arquivo da Categoria Brasil

segunda-feira, 5 de outubro de 2015 Brasil, Partidos | 19:30

“Não vamos nos acovardar”, diz Nardes, sobre pedido de substituição

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Augusto Nardes

Ministro do TCU diz que não divulgou conteúdo de seu parecer pela condenação das contas do governo de 2014 (Agência Brasil)

O Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes,disse que o governo está tentando intimidá-lo no entanto, ele garantiu: “Não vamos nos acovardar”. “O Governo está tentando intimidar a mim e ao Tribunal de Contas da União mas não vamos nos acovardar”, disse o ministro em nota divulgada nesta tarde.

O ministro negou que tivesse antecipado seu voto e reiterou que seguiu o Regimento Interno do TCU e que não tem reponsabilidade sobre vazamentos de sua posição.

“Não antecipei meu voto em momento algum e nem divulguei o relatório e voto relativo ao julgamento das contas de 2014 para a imprensa. O que fiz foi cumprir o que determina o Regimento Interno do TCU que exige que uma minuta do parecer prévio e do relatório sejam disponibilizados aos demais Ministros da Casa até cinco dias antes da sessão de julgamento, marcada para o próximo dia 07 de outubro às 17 horas”, explicou o ministro.

Não fui o responsável por dar publicidade à essas informações. Essa divulgação não foi feita pelo meu gabinete” disse o minisitro por meio de nota.

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Brasil, Congresso, Governo, Partidos, Política, Sem categoria | 19:08

Pedido de afastamento de Nardes lista reunião com defensores de impeachment

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Ministros questionam legitimidade de relator das contas do governo de 2014 (Agência Brasil)

Ministros questionam legitimidade de relator das contas do governo de 2014 (Agência Brasil)

O pedido de afastamento do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes, da relatoria das contas do governo de 2014, aponta uma reunião do ministro com o grupo de defensores do impeachment da presidente Dilma Rousseff na Câmara.

Além disso, o documento, protocolado no início desta noite, indica como referência, o episódio no qual o então ministro do  TCU, Lincoln Magalhães da Rocha, foi forçado a renunciar à relatoria da representação que pede a exoneração de parentes de deputados que foram contratados para a Câmara sem concurso público, em 2005.

Na época, o questionamento partiu do Ministério Público Federal depois que o ministro concedeu uma entrevista a um jornal dando a entender que iria rejeitar o pedido sob o argumento de que exonerar os parentes “discriminaria a família legalmente constituída”.

 

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Brasil, Governo, Partidos, Política | 17:34

Governo manobra para expor ação política de Nardes

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A arguição de suspeição apresentada nesta segunda-feira (5) contra o relator das contas de 2014 no Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Augusto Nardes, é considerada uma manobra ousada, no entanto, na avaliação de integrantes do governo, serviu para expor a “contaminação política” do parecer pela rejeição.

Nardes, que chegou a se reunir com integrantes de grupos pró-impeachment, antes de terminar seu parecer, recebeu apoio de instituições representativas de auditores e procuradores que atuam junto ao TCU.

Na opinião do governo, estes apoios já eram esperados.

Mesmo diante do risco de uma repercussão negativa, a avaliação no Planalto é de que se chegou ao limite do jogo político e, neste caso, só restou uma opção: responder a altura, escancarando a luta política envolvendo a análise das contas.

“Ou o governo respondia, ou o governo se calava e, com isso, consentia”, avaliou um dos interlocutores assíduos da presidente.

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse que o governo recorrerá a instâncias superiores caso o TCU não considere a arguição.

“A arguição é clara: Não se pode transformar um julgamento técnico em uma discussão política”, disse Cardozo nesta segunda-feira (5), após participar da posse dos novos ministros.

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quinta-feira, 1 de outubro de 2015 Brasil, Governo, Partidos, Política | 16:17

Rebeldes do PMDB reúnem um terço da bancada na Câmara

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Deputado Federal Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA) - Foto: Divulgação

Deputado Federal Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA) – Foto: Divulgação

Os deputados mais críticos ao governo lançaram um manifesto nesta tarde na Câmara dos Deputados contra as indicações feitas pelo partido para as pastas oferecidas pela Presidente Dilma Rousseff na reforma ministerial. Dos 66 deputados da legenda, 22 compareceram e assinaram o documento, um número bem inferior à bancada que no primeiro mandato da presidente impôs uma série de constrangimentos ao governo.

O protesto foi puxado por deputados como Lúcio Vieira Lima (BA), Darcísio Perondi (RS) e Osmar Terra (RS) e teve como alvo o líder do bancada peemedebista, Leonardo Picciani (RJ), que recentemente passou a ser um interlocutor assíduo do Planalto.

No governo, a avaliação é de que estratégia de oferecer cargos ao PMDB funcionou. No entanto, resta saber se será suficiente para barrar as investidas de impeachment contra a presidente.

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Brasil, Congresso, Governo, Partidos, Política | 00:50

Dilma ofereceu Ciência e Tecnologia para resgatar PSB

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Na tentativa de resgatar o PSB para sua base, a presidente Dilma Rousseff mandou emissários ao partido e ofereceu o Ministério de Ciência e Tecnologia.

A pasta já foi comandada pelo principal ícone do partido, Eduardo Campos, morto em plena campanha presidencial, no ano passado, em um desastre de avião.

Entre os socialistas, os três governadores, Rodrigo Rollemberg (DF), Ricardo Coutinho (PB) e Paulo Câmara (PE), apoiam a volta do PSB para a base de sustentação do governo.

Pelo menos 18, dos 32 deputados também querem o retorno para a base e o abandono da tese de “independência” sustentada pela atual direção do partido.

Os socialistas, no entanto, não responderam ao convite da presidente durante o encontro que ela teve, na quarta-feira, com os três governadores. O comando do partido, nas mãos hoje de Carlos Siqueira, não aceita se aliar novamente ao governo.

diante disso, a pasta de Ciência e Tecnologia poderá ficar mesmo com o PMDB. O indicado para ela é o deputado Celso Pansera.

O atual ministro de Ciência e Tecnologia, Aldo Rebelo, deverá se mudar para a pasta da Defesa, para substituir o ministro Jaques Wagner, que está de mudança para a Casa Civil.

O PSB rompeu com o governo em abril de 2013, quando o partido decidiu lançar o nome de Eduardo Campos na corrida presidencial do ano passado. No segundo turno, o PSB se colocou contrário à Dilma, embarcando na campanha tucana.

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Brasil, Governo, Partidos, Política | 00:26

Governo aposta na estratégia de isolar Cunha agradando PMDB

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As movimentações da presidente Dilma Rousseff no sentido de agradar o PMDB, partido que passará a ter pelo menos sete pastas na Esplanada dos Ministérios, tiveram efeito de isolar, em parte, as já conhecidas investidas do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no sentido de causar constrangimento ao Planalto.

Nesta quarta-feira (30), Cunha decidiu ocupar fisicamente o Plenário da Câmara dos Deputados com uma infindável sessão. O objetivo era impedir a realização da sessão do Congresso, marcada há uma semana, destinada a apreciar o restante dos vetos presidenciais.

Pela manhã, Cunha avisou o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que é presidente do Congresso e responsável pela convocação das sessões, sobre a sessão da Câmara. Cunha avisou: “Vai demorar”.

O presidente da Câmara ainda exigiu que Renan coloque em votação no Senado a proposta que permite o financiamento de campanhas por empresas privadas, ainda nesta semana

Renan não embarcou. Por enquanto, Renan tem dados sinais de que não se pautará pela vontade do colega.

O governo ainda considera vitória da articulação política ter atraído o líder do PMDB, Leonardo Picciani, aliado de primeira hora de Cunha.

O PMDB, que já possui cinco pastas no governo, passará a ter sete ministérios, mantendo as que já existem e ampliando seu domínio sobre a pasta da Saúde e, provavelmente, Cultura.

 

O nome mais indicado para a Saúde nesta semana passou a ser o deputado Marcelo Castro (PMDB-PI) antigo aliado de Cunha, mas que chegou a ter divergências com o presidente da Câmara por ocasião da votação da reforma política.

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sexta-feira, 25 de setembro de 2015 Brasil, Partidos, Política | 10:10

Ministros demissionários resistem ao comando de Rossetto para novo ministério

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Miguel Rossetto. (Foto: Agência Brasil)

Miguel Rossetto. (Foto: Agência Brasil)

O clima de tensão da conversa entre a presidente Dilma Rousseff com os ministros das secretarias de Mulheres, Eleonora Menicucci; da Igualdade Racial, Nilma Lino Gomes, e do Direitos Humanos, Pepe Vargas, foi agravado ainda mais pela exigência dos petistas de que o novo ministério a ser criado, seja, pelo menos, comandado por uma mulher.

A exigência foi colocada durante a reunião, no Palácio da Alvorada, da qual também estava presente, o atual ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, Miguel Rossetto, cotado para comandar o Ministério da Cidadania, que será resultado da fusão das três pastas.

A ideia partiu da ministra Eleonora e foi apoiada por Nilma e por Pepe. Dilma não disse nem sim, nem não, mas recuou da ideia de apresentar Rossetto como titular da pasta durante a reunião.

O nome de Rossetto já enfrenta resistências dos principais grupos parceiros das políticas afirmativas desenvolvidas pelo governo: feministas e integrantes do movimento negro, que esperam desdobramentos da reclamação. A avaliação é de que ele não teria sensibilidade para questões complexas envolvendo a discriminação de grupos não hegemônicos, além da perda de toda simbologia adotada pelos governos petistas de empoderamento desses grupos sociais.

Entre críticas à postura da presidente, os três ministros ainda reclamaram do nome escolhido para a nova pasta. Ministério da Cidadania inclui, na opinião de integrantes dos movimentos sociais, conceitos chamados “de direita”, excludentes da população muitas vezes marginalizada.

A sugestão dada à Dilma é de que ela mantenha dos nomes das pastas, consideradas conquistas simbólicas do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Desta forma, a pasta se chamaria Ministério dos Direitos Humanos, Igualdade Racial e Políticas para Mulheres.

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quarta-feira, 23 de setembro de 2015 Brasil, Governo, Política | 16:10

Convite de Dilma a ministra das Mulheres é entendido como sinal de que pastas sociais não serão fundidas

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A ministra de Política para Mulheres, Eleonora Menicucci. (Foto: Agência Brasil)

A ministra de Política para Mulheres, Eleonora Menicucci. (Foto: Agência Brasil)

Diante das incertezas em relação à reforma administrativa que a presidente Dilma Rousseff deverá anunciar nas próximas horas, os defensores da manutenção das pastas destinadas a políticas afirmativas comemoraram o convite feito pela presidente à ministra das Mulheres, Eleonora Menicucci para acompanhá-la na viagem a Nova Iorque.

O convite soou como uma sinalização de que Dilma não mexerá nas pastas que têm o status simbólico de ministério: Direitos Humanos, Mulheres e Igualdade Racial.

Além de Eleonora, a presidente ainda levará em sua comitiva o ministro da Fazenda, Joaquim Levy; o ministro de Relações Exteriores, Mauro Vieira; do Meio Ambiente Izabella Teixeira, e do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias.

A viagem a Nova Iorque ocorre por conta da abertura da  70ª sessão da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), na segunda-feira (28), na qual a presidente discursará.

 

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terça-feira, 22 de setembro de 2015 Brasil, Congresso, Governo, Partidos, Política | 15:11

Picciani tem dificuldades em entregar a Dilma PMDB apaziguado

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Leonardo Picciani (foto: divulgação)

Leonardo Picciani (foto: divulgação)

Integrantes da bancada do PMDB na Câmara, rebeldes ao governo, tem reclamado que, no último mês, desde que o líder, deputado Leonardo Picciani (RJ), deu início a um diálogo mais próximo com a presidente, ele não tem realizado a tradicional reunião semanal da bancada das terças-feiras.

Na semana passada, Picciani chegou a chamar os deputados para o costumeiro encontro, mas, diante do atraso de uma hora e meia, muitos parlamentares decidiram não esperar, irritados.

Picciani marcou reunião para esta terça-feira, quando terá que apaziguar os ânimos da bancada, enfurecida com o veto da presidente Dilma Rousseff ao nome do deputado e ex-ministro Saraiva Felipe, para comandar o Ministério da Saúde.

Felipe esteve a frente da pasta no primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no entanto, gestão marcada por seu envolvimento com a chamada Máfia das Sanguessugas. Ele teria nomeado como sua assessora uma ex-funcionária da empresa Planam, Maria da Penha Lino. A Planam era o centro da investigação do esquema que envolvia emendas parlamentares e fraudes em licitações.

A sugestão foi levada a Dilma pelo líder como sugestão para a reforma ministerial que deverá ser anunciada nesta quarta-feira.

Perante a bancada, o líder tem passado a ideia de fragilidade ao não conseguir emplacar o indicado. Já o governo teme que a articulação com Picciani acabe azedando ainda mais a relação com a Câmara e, principalmente com o PMDB. Isso porque, integrante do Planalto já enxergam que a Picciani exerce uma liderança “outorgada” pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (RJ).

Agora, como interlocutor privilegiado do Planalto, teme que ele não tenha a ascendência necessária para entregar o que Dilma espera: uma bancada menos rebelde.

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quarta-feira, 9 de setembro de 2015 Brasil, Governo, Partidos, Política | 19:33

Com cortes no Minha Casa, Minha Vida, governo troca lançamento por reuniões fechadas

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Gilberto Kassab (Foto: Agência Brasil)

Gilberto Kassab (Foto: Agência Brasil)

Com a perspectiva de ter que adequar os investimentos em programas sociais à realidade orçamentária difícil do próximo ano, o governo apresentará uma proposta mais modesta para a terceira fase do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida.

Os números ainda estão mantidos em sigilo, no entanto, integrantes do governo já admitem que a proposta inicial de lançar mais 3 milhões de unidades a serem entregues até 2018 acabou sendo revisada. Representantes do setor e de movimentos sociais também já foram avisados do corte no programa.

Diante do enxugamento, o Planalto também decidiu substituir a cerimônia de lançamento da terceira fase do programa, prevista para quinta-feira (10), por um anúncio bem mais discreto.

Com a presença da presidente Dilma Rousseff, o ministro das Cidades, Gilberto Kassab, explicará o programa em reuniões fechadas, primeiramente com representantes dos movimentos sociais, depois, com empresários do setor da construção civil. Kassab foi convocado a explicará as mudanças feitas na proposta original e os motivos destas mudanças.

Somente após estas reuniões, marcadas para a parte da tarde, no Palácio do Planalto, é que o ministro deve dar uma entrevista falando sobre o projeto.

Nesta quarta-feira, Kassab e integrantes de sua equipe passaram a manhã em reunião no Planalto, acertando os detalhes. No entanto, o ministro não conseguiu convencer que o lançamento merecia a pompa costumeira das agendas positivas.

No Planalto, o ministro das Cidades conversou com o chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, depois foi chamado ao gabinete presidencial para pela presidente Dilma Rousseff.

 

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