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Arquivo da Categoria Brasil

quinta-feira, 22 de novembro de 2012 Brasil | 17:04

Dinheiro para o antigo prédio do MEC

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Uma das primeiras obras da arquitetura moderna brasileira, o Palácio Gustavo Capanema, antiga sede do MEC no Rio, deve, enfim, receber recursos para ser reformado.

A partir de uma articulação entre o deputado Alessadro Molon (PT) e o Ministério da Cultura, a bancada do Rio na Câmara decidiu apresentar ao orçamento de 2013 emenda no valor de R$ 50 milhões para garantir a recuperação e revitalização do edifício, projetado por uma equipe que incluiu Oscar Niemeyer, Carlos Leão e Affonso Eduardo Reidy.

Na próxima terça, a ministra Marta Suplicy irá visitar o prédio.

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Brasil, Congresso, Governo | 15:30

PSD quer Ministério dos Transportes

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O deputado Julio Cesar (PSD-CE) foi de rara sinceridade ao explicar que o partido já faz parte da base aliada e que a única coisa que falta acertar com o Palácio do Planalto é a presença do partido na Esplanada.

“Nós já estamos lá”, disse o deputado, para, em seguida, em mais um surto de pragmatismo, explicar porque não aceitar ministérios pequenos, como o que tratará das microempresas.

“Se nós nascemos grandes porque vamos ficar micro?”, perguntou.

A pasta mais viável para o tamanho do PSD, segundo ele, é a do Transporte, desde que seja entregue de porteira fechada – ou seja, com a possibilidade de o partido nomear ocupantes de segundo e terceiro escalões.

A pasta tem grandeza orçamentária, está nas mãos de um técnico sem vinculação política (Pedro Sérgio Passos) e sobre ela não paira a gula de PT e PMDB. É, segundo Cesar, proporcional ao tamanho do partido, que tem no Congresso a terceira maior bancada.

O nome mais cotado é o do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, que pode descer de um cargo em janeiro e subir no outro logo em seguida. Mas há outros pretendentes, como Guilherme Afif Domingos e a senadora Kátia Abreu (TO).

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Brasil | 07:30

A cara batucada em mandarim

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“Batucada” é um dos vocábulos cujo significado será explicado, em inglês e mandarim, no livro ‘100 palavras para conhecer melhor o Brasil’.

A publicação, do Instituto Antares, tem patrocínio de R$ 212.100 do BNDES — cada palavra saiu, portanto, por R$ 2.121.

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Brasil | 06:30

Colonos cobram compromisso de Cardozo

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O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo ficou surpreso ao ser informado que posseiros retirados pelo Incra e Funai da reserva Apyterewa, dos índios paracanãs, estão sendo obrigados a deixar as terras sem receber indenização prometida pelo governo. A área fica na região Oeste do Pará, entre São Felix do Xingu e Altamira,

A reserva, que tinha 261 mil hectares, foi ampliada para 773 mil hectares e está sendo devolvida a 165 índios. Na área incorporada estavam assentadas cerca de duas mil famílias de posseiros.

No ano passado, em duas ocasiões, Cardozo garantiu que os colonos que tivessem benfeitorias e plantações seriam indenizados. Ele chegou a assinar um documento, que o grupo fez questão de levar à audiência e projetar num telão. A imagem destacava a assinatura do ministro.

Um dos colonos, que deixou para trás uma plantação de cacau, contou ao ministro que os técnicos enviados à área avaliaram em R$ 4,73 o pé da planta, quando o valor de mercado, estipulado por órgãos do próprio governo é de R$ 73,00.

Diante da saia justa, Cardozo reafirmou que honrará o compromisso. A região já foi palco de conflito: em dezembro de 2001, três colonos foram mortos pelos índios.

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quarta-feira, 21 de novembro de 2012 Brasil, Congresso | 23:00

Projeto de Tiririca garante escola para filhos de artistas de circo

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A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta do deputado Tiririca (PR-SP) que obriga escolas públicas e privadas a garantir a transferência e a matrícula de filhos de artistas de circo.

A vida itinerante desses profissionais atrapalha o estudo de seus filhos.

O próprio deputado foi vítima do problema: as escolas alegam não ter vagas disponíveis ou não fornecem com rapidez a documentação necessária para a transferência dos alunos.

O relator, deputado Raul Henry (PMDB-PE) aperfeiçoou a proposta, obrigando as escolas a inserirem o aluno no grupo de sua idade mesmo quando, no ato da matrícula, ele não tenha em mãos os documentos da escola anterior.

Nesse caso, caberá à instituição de ensino “aferir o seu grau de desenvolvimento e experiência, para desenvolver estratégias pedagógicas adequadas às suas necessidades de aprendizagem”, diz a proposta.

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Brasil, Governo | 21:13

Dilma quer ver PEC das Domésticas em seu governo

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A aprovação da proposta que garante mais 16 direitos a trabalhadores domésticos, conhecida como PEC das Domésticas, levou ao Plenário da Câmara representantes de duas secretarias do governo: a de Políticas para Mulheres e da Igualdade Racial.

De acordo com levantamento do governo, das 7,2 milhões trabalhadoras domésticas existentes no Brasil, 6 milhões são negras.

O assunto é de interesse da presidenta Dilma Rousseff que quer ver a matéria aprovada no seu governo.

“A presença do governo na Câmara hoje demonstrou que a presidenta tem interesse em acabar com o último resquício de escravidão no Brasil”, comentou a deputada Janete Pietá (PT-SP), coordenadora da bancada feminina no Congresso.

A emenda ainda passará por outra votação na Câmara antes de passar pelo Senado.

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Brasil, Congresso | 16:31

Câmara aumenta direitos de empregados domésticos

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Um dos resquícios da escravidão pode estar com os dias contados: a Câmara dos Deputados acaba de aprovar, em primeira votação, a Proposta de Emenda Constitucional 478/2010 que estende às empregadas domésticas todos os direitos comuns aos demais trabalhadores. Só houve dois votos contrários ao projeto.

Isto inclui, por exemplo, jornada de trabalho de oito horas diárias, direito a horas extras e ao FGTS. Ou seja: se PEC – que passará por nova votação na Câmara e ainda irá ao Senado – for sancionada, não vai dar mais para exigir que domésticas ou babás fiquem 24 horas por dia à disposição de seus empregadores.

O impacto será tão grande que, no plenário da Câmara já há quem fale em possibilidades de se burlar a futura norma. Trabalhadores domésticos seriam estimulados a abrir microempresas individuais para continuar a prestar serviços sem as garantias trabalhistas.

A fraude, porém, pode acabar na Justiça do Trabalho, com o empregador sendo obrigado a pagar tudo o que foi sonegado.

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Brasil, Congresso | 15:30

Roberto Freire provoca conterrâneo

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As pressões para que o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, manifeste alguma vontade de se transformar em uma alternativa à corrida presidencial de 2014 já não partem mais apenas de seu partido, o PSB, ou dos possíveis dissidentes da base aliada no Congresso.

“Se ele se descolar do governo, podemos começar a conversar. Já seria um bom caminho andado”, diz o conterrâneo de Campos, deputado Roberto Freire (PPS). O gesto de Campos forçaria o PPS a também se descolar do PSDB.

Freire diz que não seria necessário nem o PSB ir para a oposição, o que poderia parecer oportunismo. “Oposição ao governo eu já faço. Basta ele se tornar independente”, acrescenta.

Na base aliada aumenta o cordão dos descontentes. “Nós estamos desconfortável no governo. A bancada e o partido não se sentem no governo”, diz o deputado Giovanni Queiroz (PDT-PA).

Ex-líder, Queiroz diz que menos de 20% do PDT nacional apoiam Brizola Neto como ministro do Trabalho. Segundo ele, Brizola ocupa a Esplanada por conta e risco do ex-deputado Carlos Araújo, ex-marido da presidente Dilma. O PDT também aguarda um sinal de Campos.

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Brasil | 14:30

Uma homenagem a Rubens Paiva

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Desaparecido desde janeiro de 1971, quando militares da Aeronáutica o conduziram de casa para um dos quartéis do Doi-Codi do Rio, o ex-deputado Rubens Paiva, terá o mandato “devolvido” em sessão solene da Câmara marcada para o próximo dia 6 de dezembro.

Deputados ligados aos direitos humanos vão aproveitar a cerimônia para cobrar da Comissão Nacional da Verdade (CNV) uma solução para este e aos demais casos de desaparecimento. Paiva foi vítima de um dos mais escabrosos crimes do regime militar nos anos de chumbo.

Com mandato cassado em 1964, ele ficou um período no exílio e foi morto quando tentava retomar uma vida normal.

Depois de 41 anos de seu sumiço, 27 do fim da ditadura e da presença de seis civis no comando do país, os casos de desaparecimento permanecem como crimes insolúveis, alimentando o revanchismo recíproco entre direita e esquerda.

A Câmara vai “devolver” os mandatos a familiares de 173 deputados cassados no regime militar. Destes, 28 estão vivos. O evento é promovido pela Comissão Parlamentar Memória,Verdade e Justiça da Câmara, presidida pela deputada Luiza Erundina (PSB-SP), criada para acompanhar e fiscalizar as investigações sobre desaparecidos.

Um dos convidados será o ex-procurador geral da República, Claudio Fonteles, novo coordenador da CNV, entidade criada pela presidente Dilma Rousseff para funcionar durante dois anos, esclarecer os crimes da ditadura e apontar onde foram enterrados os militantes de esquerda desaparecidos.

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Brasil, Cidades | 12:34

Por royalties, prefeitura libera funcionários

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A Prefeitura do Rio vai liberar seus funcionários na segunda à tarde, quando haverá manifestação contra o projeto de redistribuição de royalties aprovado pelo Congresso Nacional.

A exemplo do que ocorrerá no governo do estado, o ponto facultativo começará a vigorar a partir das 14h.

Concessionárias de serviços públicos também vão colaborar com a manifestação, batizada de ‘Veta, Dilma’: a Fetranspor (federação que reúne empresas de ônibus) cederá veículos para transporte de manifestantes; roletas do metrô e das barcas serão liberadas entre 13h e 15h.

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