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quinta-feira, 1 de novembro de 2012 Brasil | 18:14

Estádio do Vasco fora da Olimpíada

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Em nota divulgada há pouco, o Comitê Organizador da Olimpíada de 2016, o Comitê Olímpico Internacional e o Conselho Internacional de Rugby sugerem que o Estádio de São Januário, que pertence ao Vasco da Gama, ficará fora dos Jogos.

Segundo as entidades, o clube não enviou a documentação necessária, que incluia projetos e garantias financeiras.

De acordo com a nota, os jogos poderão ser realizados no Engenhão: os planos operacionais do estádio – chamado oficialmente de João Havelange – serão reavaliados.

O estádio, arrendado pelo Botafogo, será a sede das competições de atletismo durante a Olímpiada do Rio. 

A seguir, a íntegra da nota:

“O Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016™ (Rio 2016™), o Comitê Olímpico Internacional (COI) e o Conselho Internacional de Rugby (IRB, na sigla em inglês) estão totalmente empenhados em garantir competições excepcionais de rugby nos Jogos Olímpicos de 2016.

O Estádio de São Januário fora identificado como a potencial instalação para o rugby. Essa possibilidade estava sujeita ao atendimento de certas exigências.

O Clube de Regatas Vasco da Gama foi requisitado, em 9 de abril de 2012, a enviar, até 31 de outubro de 2012, o projeto completo e todas as garantias, incluindo financeiras, referentes à cessão do estádio nas condições exigidas pelo COI e pelo IRB para o evento.

Por não ter recebido a documentação pedida até a data estipulada, o Rio 2016™ promoverá agora uma reavaliação dos planos operacionais do Estádio João Havelange, em conjunto com o IRB e o COI, para assegurar que a estreia do rugby nos Jogos Olímpicos seja bem sucedida e memorável.

O IRB acrescentou: “O IRB tem sido totalmente informado pelo Rio 2016™ das discussões em andamento sobre a escolha da instalação esportiva para os eventos de rugby nos Jogos Olímpicos.

O IRB continuará a trabalhar em parceria com o Rio 2016™ e o COI para assegurar a realização de eventos de rugby marcantes e bem sucedidos para as equipes, os fãs e as famílias Olímpica e do rugby.”

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Brasil, Congresso | 17:56

PT ameaça reagir caso oposição vincule Lula ao mensalão

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O senador Jorge Viana (PT-AC) disse que seu partido reagirá caso as oposições insistam em ligar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao mensalão.

“Se mexerem com o Lula, eles que aguentem as consequências”, alertou o senador, sem detalhar qual seria a reação do PT.

Antes ele explicou que “decisão da justiça se cumpre”, mas alertou que o PT fará o contraponto.

“Podemos questionar o calendário e o uso político do julgamento”, disse Viana.

O senador lembrou que oito dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal foram nomeados por Lula e Dilma.

“Se fosse no governo do PSDB, (os ministros) seriam escolhidos com isenção? Lula e Dilma deveriam ser cumprimentados pelos que se dizem republicanos”, disse Viana.

O senador afirmou que PT aprenderá com o episódio, vai corrigir erros, mas não aceitará “lição de moral de quem não tem moral para dar lição”.

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Brasil | 10:30

Joia da coroa tem dono

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O recado do ministro Aluizio Mercadante sobre royalties e educação foi forçado pelos boatos de que a presidente Dilma Rousseff convidaria  Gabriel Chalita (PMDB) para o Ministério da Educação.

 O PMDB melhorou sua posição no governo ao se aliar, no segundo turno da eleição paulistana, a  Fernando Haddad (PT).

Pode agora  ganhar um novo ministério ou trocar o de Assuntos Estratégicos – ou mesmo o de Turismo – por um  que disponha de orçamento mais encorpado.

Ligado a área de educação, Gabriel Chalita é um dos nomes do partido para o governo.

Como o MEC já tem “dono”, é possível que a ele seja oferecida a pasta de  Ciência e Tecnologia.

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Brasil | 08:00

Senador vai ouvir governadores sobre Fundo de Participação dos Estados

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Relator de projeto que modifica os repasses do Fundo de Participação dos Estados, o  senador Walter Pinheiro (PT-BA) diz que até o próximo dia 15 deverá apresentar uma proposta  com os novos critérios.

Ele admite que não será fácil chegar a um consenso  – ganhos de uns representam perdas para outros.

Por exigência do Supremo Tribunal Federal, as novas regras têm que ser aprovadas até o fim de 2012.

A partir da próxima semana, Pinheiro terá encontros com governadores e com integrantes do Confaz, Conselho Nacional de Política Fazendária, que reúne secretários estaduais de Fazenda e representantes do governo federal.

Segundo ele, as mudanças deverão preservar a lógica do FPE de favorecer os estados menos desenvolvidos. São Paulo, que mais arrecada impostos, recebeu R$ 480 milhões do FPE em 2011; o Maranhão teve direito a  R$ 3,469 bilhões.

Pinheiro diz que sua proposta manterá os valores atualmente recebidos por cada estado.  Os valores que superarem os atuais pisos é que seriam redistribuídos com base nos novos critérios.

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quarta-feira, 31 de outubro de 2012 Brasil, Governo | 15:57

Dilma: royalties futuros irão para Educação

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No início da tarde desta quarta, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, interrompeu uma  reunião da bancada do PT na Câmara dos Deputados para transmitir dois recados da presidenta Dilma Rousseff:

1. O governo não admite qualquer mudança na distribuição de royalties do petróleo que modifique contratos já assinados. A posição favorece estados produtores, principalmente Rio de Janeiro e Espírito Santo.

2. Os royalties futuros, decorrentes da exploração de campos a serem licitados, terão que ser 100% investidos na Educação.

O primeiro recado reafirma uma posição do governo federal e bate de frente com o projeto de redistribuição de royalties que seria analisado hoje no plenário da Câmara – a votação foi adiada para a semana que vem.

A segunda decisão, de acordo com o próprio Mercadante, viabiliza a proposta – aprovada pela Comissão Especial do Plano Nacional de Educação formada na Câmara, – de destinar 10% do Produto Interno Bruto para a Educação.

Todos os estados e municípios terão direito a uma parcela dos futuros royalties, mas os recursos terão que ser aplicados integralmente na Educação. 

Detalhe importante:  estados e municípios beneficiados não poderão diminuir a parcela de recursos próprios que já aplicam no setor.

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Brasil | 13:00

Recordar é viver

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Só para registrar: em 1992, Collor foi afastado da Presidência da República como resultado de investigações de uma CPI. 

Na época,  José Dirceu foi um dos deputados mais atuantes da investigação.

Hoje, Collor pede prorrogação de CPI, José Dirceu amarga condenação pelo Supremo Tribunal Federal e Paulo Maluf é flagrado cantando “Olê, olê, olê, olá…/Lula… Lula…”.

Hoje

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Brasil, Congresso | 12:50

Collor assina pedido para prorrogar CPI

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O senador Fernando Collor (PTB-AL)  aderiu à campanha de Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) pela prorrogação da CPI do Cachoeira por mais 180 dias.

 O ex-presidente é o 35º signatário do pedido de extensão da comissão parlamentar. Com isso, Randolfe superou as 27 assinaturas necessárias no Senado para manter a CPI ativa.

Collor quer mais tempo para convocar jornalistas para depor no plenário da comissão.

Integrantes da CPI ainda tentam obter, na Câmara dos Deputados, 171 necessárias para esticar as investigações.

A intenção faz parte da briga do senador com a revista Veja, acusada por dele de promover sua derrocada em 1992 . 

Já há quem defenda a ideia. Entre eles, o líder do governo na Câmara, Jilmar Tatto.

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Brasil, Eleições | 09:30

PT em busca de novos “postes”

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Em conversas com amigos, o ex-presidente Lula tem dito que pretende repetir, em 2014, a fórmula utilizada na capital paulista na eleição de 2012.

Quer lançar candidatos que renovem a imagem do PT.

Se depender do ilustre fazedor de postes, os ministros Marta Suplicy e Aloisio Mercadante não serão candidatos ao governo de São Paulo.

Alexandre Padilha, ministro da Saúde, de perfil parecido com o de Fernando Haddad, largou na frente pela indicação de Lula ao cargo.

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Brasil | 07:00

Alta rotatividade no mercado de trabalho preocupa governo

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O Ministério do Trabalho comemora o aumento de empregos formais entre 2003 – primeiro ano de governo Lula – e 2011. O percentual pulou de 46,4% para 58,5%.

Mas o governo está preocupado com a alta rotatividade no mercado de trabalho.

Em 2009, o índice de trabalhadores que perderam o emprego ao longo do ano foi de 36,04%; em 2011, de 37,19%.

Ou seja, de cada cem pessoas empregadas no ano passado, 37 foram demitidas.

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Brasil | 06:00

Reforma penal desafogaria cadeias

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Levantamento do grupo que atuou na elaboração da reforma do Código Penal da Câmara mostra que 34.292 dos 514.582 detentos que cumprem pena no país foram condenados ou esperam condenação por furto simples.
São daqueles criminosos pegos em flagrante subtraindo, sem violência ou ameaça, bens de valor inferior a R$ 350,00.

“São pessoas que não oferecem riscos à sociedade e nem precisariam estar presas. Nas cadeias estão misturadas a facções e fazendo pós-graduação em crimes”, diz o relator da reforma, Alessandro Molon (PT-RJ).
Molon encaminhou propostas de reforma em dez itens do Código Penal para votação na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, entre elas a redução das penas de furto – hoje de um a quarto anos – para seis meses e dois anos. A mudança evitaria novas prisões e colocaria em liberdade quem está preso.

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