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Arquivo da Categoria Congresso

segunda-feira, 24 de maio de 2010 Congresso | 19:36

Legalização dos bingos está pronta para ser aprovada esta semana

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De volta dos EUA, Michel Temer comanda amanhã mais uma reunião de líderes para definir a pauta de votações. Os líderes dos partidos governistas devem pressioná-lo para colocar em decisão o projeto polêmico: o que regulariza as Casas de Bingos no país.  O governo finge que não é a favor, mas torce pela aprovação de uma arrecadação tributária estimada em R$ 8 bilhões ao ano.

Diante da resistência da Igreja ao projeto, o líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP), vai declarar em plenário que a bancada está liberada para votar como quiser, “cada um com sua consciência”. Mas os líderes de todos os partidos governistas já assinaram requerimento de apoio ao texto: irão encaminhar pela aprovação.

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domingo, 23 de maio de 2010 Congresso | 06:18

Renan marca votação do pré-sal e adia a decisão dos royalties

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O líder do PMDB na Câmara, Renan Calheiros (AL),  fechou com o governo a estratégia de votação dos quatro projetos do pré-sal no Senado. Renan irá, ele próprio, relatar o projeto de criação do Fundo que aplicará os novos recursos do petróleo na melhora na educação e na diminuição da pobreza. 

O senador incluirá, em seu relatório, a mudança no regime de exploração do petróleo — de concessão para partilha — que estava junto com outro projeto, mais polêmico, o da redistribuição dos royalties do pré-sal.  Assim, este projeto ficará só com os royalties.

E para que isso? Para tirar a urgência deste projeto jogando a questão dos royalties para as calendas gregas. Sem urgência, ele não é votado, e, sem votação, continua valendo a distribuição de royalties atual, que beneficia os estados produtores.

O projeto de Renan, por sua vez — com o Fundo e a partilha — entra na pauta de votação já no dia 8. Também ficarão em regime de urgência os outros dois projetos do pré-sal:  aquele que cria a petro-sal e o que capitaliza a Petrobras. Tudo que o governo quer ver votado rapidamente, assim o será. Tudo o que pode criar problema, fica para o dia de São Nunca.

(Tales Faria)

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sexta-feira, 21 de maio de 2010 Brasil, Congresso | 11:02

Índio quer Fundo com dinheiro de mineradoras

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Depois de pancadaria, a busca por negociação.

Os mesmos índios que invadiram, na terça-feira, o plenário da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados, após confronto com seguranças, voltaram ontem à Casa para tentar fechar acordos.

Entregaram à Comissão de Legislação Participativa uma proposta de  projeto de lei, assinada por 300 índios,  que prevê a criação do Fundo dos Direitos Indígenas, constituído especialmente com recursos de empresas de mineração que atuam em terras indígenas.

O projeto determina também a criação do Conselho Nacional de Direitos Indígenas, que teria a atribuição de indicar três nomes de índios ao cargo de presidente da Funai, com decisão final do Presidente da República.

Eles pretendem entregar hoje o mesmo texto à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado. Se aceito por uma das comissões, o projeto passa a tramitar normalmente no Congresso, até ser votado em plenário.

(Ana Paula Leitão)

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quinta-feira, 20 de maio de 2010 Congresso | 16:16

Governo decide apressar votação da MP do funcionalismo

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O governo decidiu apressar a votação da medida provisória 449, que reestrutura carreiras do funcionarismo público. O projeto vinha sendo cozinhado em banho-maria, no plenário da Câmara, por dois motivos.

O primeiro era para não seguir para o Senado, onde trancaria a pauta, atrasando a votação dos projetos do pré-sal, considerados prioritários para o governo. O segundo motivo era porque a relatora, deputada Gorete Pereira (PR-CE), encheu de penduricalhos o texto, concedendo aumentos e regalias para todas as categorias do funcionalismo que a procuraram.

Mas agora o governo quer pressa. Primeiro, porque o pré-sal já está para ser votado no Senado. Depois, porque concluiu que o texto de Gorete não tem jeito. Nem adianta negociar. É colocar em votação e tentar derrotar ponto por ponto.

(Tales Faria)

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Congresso | 12:07

Lasquinhas de Marco Maia criaram só confusão

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Com a viagem do presidente Michel Temer (PMDB-SP) para Nova York, o primeiro presidente, Marco Maia (PT-RS), aproveitou para também tentar tirar umas casquinhas na presidência das sessões plenárias de ontem.

Primeiro colocou um projeto em votação sem dar aos líderes a chance de falar sobre eles. Quando o plenário notou, saiu-se com esta:

– Foi só pra ver se os líderes estavam atentos.

Depois, Marco Maia deu a entender aos policais que lotavam a Casa que votaria a chamada emenda 300, que aumenta os salários da categoria. Não colocou.

Forçou a leitura de um relatório de 80 páginas de outro projeto, antes, levando os policiais a ameaçarem invadir o plenário. A situação só se acalmou de madrugada, por voltas das 2h.

(Tales Faria)

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Congresso | 11:56

Perillo também tira sua lasquinha da aprovação do Ficha Limpa

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Conduzindo a sessão que aprovou o projeto Ficha Limpa, na noite de ontem, o vice-presidente do Senado, Marconi Perillo (PSDB-GO), descreveu, em seu perfil no Twitter, os principais momentos  do que chamou de “dia histórico”. 

Além de temas polêmicos, Perillo, que é candidato ao governo de Goiás, propagandeou:

– Ontem e hoje, aprovamos 70 matérias no Senado, sob minha presidência.

Hoje, ele também usou o microblog para registrar o momento em que o Ficha Limpa foi aprovado:

– Alguns estranharam, mas eu não: no Senado, tuitei no meu iPhone para contar o que estava acontecendo.

No lugar de José Sarney, Perillo quis mostrar serviço. Postou e replicou 26 mensagens sobre a sua atuação na cadeira.

(Andréia Sadi)

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quarta-feira, 19 de maio de 2010 Congresso | 18:27

Ficha Limpa é aprovado no Senado

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O projeto Ficha Limpa acaba de ser aprovado, por unanimidade, no Senado Federal. Foram 76 votos a favor.

O texto segue, agora, para sanção do presidente Lula. Se isso ocorrer até o dia 9 de junho, a lei vale para a eleição deste ano.

(Jorge Felix)

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Congresso | 15:33

Índios invadem a Câmara

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Índios acampados há mais de cinco meses em frente ao Ministério da Justiça invadiram a Câmara dos Deputados e estão, neste momento, dentro do plenário da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Os índios protestam contra a votação em Plenário, prevista para hoje, da emenda 36 da medida provisória 472, que cria o Conselho Nacional de Política Indigenista, sem consultar a opinião das comunidades.  

(Ana Paula Leitão)

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Congresso | 11:31

Auditoria no Senado bate na Comunicação

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A auditoria encomendada pela Mesa Diretora do Senado à Fundação Gentúlio Vargas (FGV) começa a chegar às suas primeiras conclusões.

Uma delas é a de que a área de Comunicação da Casa está inchada.

Os auditores estão recomendando um enxugamento, o que provocou verdadeiro alvoroço entre os funcionários.

(Tales Faria)

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