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Arquivo da Categoria Diplomacia

sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015 Diplomacia | 06:00

Após Pizzolato, governo se prepara para julgamento sobre extradição de holandês

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O governo brasileiro verá em março os primeiros efeitos da decisão da Justiça italiana de extraditar o ex-diretor do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato. No dia 23, vai a julgamento o caso do holandês Ronald Van Coolwijk, que  foi condenado pela Justiça federal do Espírito Santo a 20 anos de prisão por tráfico de drogas, em 1995, e fugiu para a Itália.

O argumento apresentado pela defesa do holandês para evitar que fosse devolvido ao Brasil foi semelhante ao colocado pelos advogados de Pizzolato: de que ele cumpriria pena em condições degradantes se o fizesse dentro do sistema prisional brasileiro.

 

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sexta-feira, 9 de janeiro de 2015 Diplomacia | 16:45

Escolas francesas no exterior redobram a vigilância após ataque terrorista

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Escolas francesas no exterior foram orientadas a redobrar a vigilância depois do atentado ocorrido na França nesta semana. Após o ato terrorista, a Embaixada francesa realizou uma reunião para reforçar as orientações a serem seguidas nas instituições sediadas no Brasil.

A ordem é para que seja dada atenção aos procedimentos de segurança para entrada e saída de pessoas nas escolas, assim como ao monitoramento cuidadoso de veículos que circulam no entorno dos prédios. No Brasil, há escolas francesas sediadas em São Paulo, Brasília e Rio de Janeiro.

“Uma das missões da Escola Francesa é de transmitir valores fundamentais de liberdade, igualdade, fraternidade e laicidade. Durante sua escolaridade, nossos alunos aprendem a recusar a intolerância, o ódio, o racismo e a violência de todas as formas e recebem uma educação sobre os temas de liberdade de consciência e de expressão”, diz o comunicado veiculado pelo Lycée François Mitterand, em Brasília.

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segunda-feira, 12 de maio de 2014 Diplomacia | 10:30

Deputadas cobram ação do governo sobre sequestro de meninas na Nigéria

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Ex-coordenadora da bancada feminina da Câmara dos Deputados, Janete Pietá (PT-SP). Foto: Divulgação

Ex-coordenadora da bancada feminina da Câmara dos Deputados, Janete Pietá (PT-SP). Foto: Divulgação

As deputadas da bancada feminina e da Procuradoria da Mulher da Câmara dos Deputados cobram do Itamaraty e da Secretaria de Políticas para as Mulheres uma posição sobre o sequestro de centenas de adolescentes entre 12 e 18 anos, pelo grupo Boko Haram.

Saiba mais: Conheça as centenas de jovens raptadas na Nigéria

“Solicitamos ao governo brasileiro que exija dos organismos internacionais ações efetivas para a busca das estudantes, apuração do caso e punição dos envolvidos”, diz a nota.

O documento encaminhado aos órgãos e à embaixada da Nigéria no Brasil também cobra “a oferta de auxílio técnico e militar para a resolução deste atentado terrorista às jovens, suas famílias e aos tratados internacionais de direitos humanos”.

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sexta-feira, 11 de outubro de 2013 Diplomacia | 19:00

‘Foreign Affairs’ destaca acordo entre Alckmin e Reino Unido

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A montagem de um grupo de cooperação entre o governo de São Paulo e o Reino Unido foi tema de artigo publicado na última edição da revista Foreign Affairs.

O grupo foi criado com o objetivo de desenvolver projetos conjuntos em áreas como educação, administração penitenciária, combate à corrupção, entre outras.

Leia também: Governo Alckmin terá grupo de cooperação com Reino Unido

 

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quarta-feira, 2 de outubro de 2013 Diplomacia | 18:00

Governo Alckmin terá grupo de cooperação com Reino Unido

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O governo do tucano Geraldo Alckmin vai montar um grupo de cooperação entre São Paulo e Reino Unido. O acordo será assinado amanhã pelo secretário da Casa Civil, Edson Aparecido, e o vice-ministro britânico de Relações Exteriores, Hugo Swire.

A ideia é desenvolver projetos nas áreas de educação, administração penitenciária, comércio, transparência, combate à corrupção e meio ambiente. O governo paulista já possui parceria semelhante com os Estados Unidos.

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segunda-feira, 23 de setembro de 2013 Diplomacia | 19:40

Discurso que Dilma fará na ONU ficou a cargo de Marco Aurélio Garcia

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Marco Aurélio Garcia (Foto: ABr)

Marco Aurélio Garcia (Foto: ABr)

A presidente Dilma Rousseff fez questão que o assessor especial da Presidência para Assuntos Internacionais, Marco Aurélio Garcia, cuidasse pessoalmente do discurso que fará na ONU amanhã.

Foi Garcia, um principais quadros do PT para a área internacional e é homem da confiança do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, quem escreveu o texto.

A expectativa é de que Dilma aproveite sua fala para mencionar as denúncias de espionagem comandadas pelo governo dos Estados Unidos.

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quarta-feira, 4 de setembro de 2013 Diplomacia | 06:00

Governo vê em visita à Rússia chance de dar recado aos EUA

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Enquanto espera um posicionamento do governo americano sobre as mais recentes denúncias de espionagem, a equipe da presidente Dilma Rousseff enxerga na visita oficial à Rússia, nesta semana, a oportunidade de dar um recado aos Estados Unidos.

A avaliação é que a simples visita ao país já ajuda a pautar o debate sobre a redução da dependência tecnológica em relação aos EUA. Isso porque a Rússia é detentora de várias tecnologias que, segundo aliados da presidente, não dependem em nada de sistemas americanos.

 

 

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domingo, 1 de setembro de 2013 Diplomacia | 06:00

‘Não havia urgencia em trazer boliviano para o Brasil’, diz Samuel Pinheiro

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O diplomata e professor Samuel Pinheiro afirma que a ação orquestrada por Eduardo Saboia para trazer ao Brasil o senador boliviano Roger Pinto Molina foi algo “sem justificativa”.

Pinheiro, cujo currículo inclui posições como a de ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos no governo Lula, secretário-geral do Itamaraty e alto representante-geral do Mercosul, questiona a suposta urgência da situação de Molina na Bolívia. “O senador, felizmente, exibe uma aparência maravilhosa, em termos de saúde. Um ar saudável, muito diferente de quem estivesse passando privações extraordinárias”, diz Pinheiro. “Foi algo que não se justifica.”

O diplomata avalia que o episódio é muito mais uma disputa política do que propriamente um conflito entre dois países. Nesse sentido, Pinheiro afirma que as relações de Brasil e Bolívia não devem se deteriorar por causa do ocorrido.

Samuel_Pinheiro

Samuel Pinheiro diz não ver justificativa para ato de diplomata brasileiro na Bolívia

Poder Online – O que o senhor achou desse episódio da entrada do senador Roger Pinto Molina no Brasil pelas mãos do diplomata Eduardo Saboia a revelia do governo brasileiro?
Samuel Pinheiro – Toda essa questão deve ser vista dentro do contexto das relações entre Brasil e Bolívia, em primeiro lugar. Em segundo, existe a questão do Direito internacional, que é o fato de existir uma convenção de Caracas, de 1954, sobre asilo diplomático. Essa convenção vale somente para os estados que a assinaram. A Bolívia não assinou. Portanto, nunca teria a obrigação de dar um salvo-conduto porque ela não assinou. A convenção diz que só se pode dar asilo por questões políticas. Não havia razões políticas na Bolívia que permitissem julgar a presença de um estado de comoção, pessoas sendo presas ou agredidas, jornalistas sendo presos, não há nada disso. De uma forma geral, a imprensa tem tratado a questão como se o senador estivesse sendo vítima de maus tratos na Bolívia. Na realidade, eles estava na embaixada do Brasil.

Existe a alegação de que ele estava trancado lá, sem poder sair, sem poder receber familiares.
Não existe isso. Segundo os jornalistas que estiveram lá a coisa não era bem assim. O senador, felizmente, exibe uma aparência maravilhosa, em termos de saúde. Um ar saudável, muito diferente de quem estivesse passando privações extraordinárias. Como disse a presidente, houve um risco. Algo feito sem autorização e nem o Brasil nem daria autorização porque isso significou uma violação da soberania da Bolívia.

Na sua avaliação, foi uma operação desnecessária?
Foi algo que não se justifica.

O que mais chama a atenção nessa história toda de alguém como o senhor, um diplomata?
Você tem hoje na América do Sul uma situação política que são governos eleitos democraticamente, governos progressistas. Com diferentes matizes. O governo brasileiro, venezuelano, equatoriano, boliviano, argentino e uruguaio. São governos progressistas. Eles têm duas grandes características. Primeiro são os programas sociais. Ênfase nos programas sociais, na recuperação do papel do estado na sociedade e a retomada do desenvolvimento frente a todas as dificuldades impostas pela crise internacional. Do outro lado há governos conservadores. Que são o Chile, Colombia e Peru. Isso se reflete na mídia e no panorama político interno. Então houve uma repercussão interna enorme desse caso. Tanto na mídia, como no sistema político. Imediatamente houve o posicionamento dos partidos, digamos, conservadores elogiando essa ação. E ao mesmo tempo, aproveitando para condenar o governo boliviano, quando não há nada. O senador é processado na Bolívia por uma série de crimes, crimes comuns. Segundo estou informado, este senador tem uma fazenda próxima à fronteira com o Brasil. Ele se dirigiu de lá até La Paz para pedir asilo na embaixada quando poderia ter atravessado a rua e ter pedido asilo territorial, se ele estava tão ameaçado.

O senhor acredita que essa é uma evidência de que não havia nenhuma urgência na situação dele?
Não havia nenhuma urgência. Não estava ameaçado de nada.

Cabia ao Brasil pressionar pelo salvo-conduto?
É uma situação delicada. A Bolívia não é signatária do acordo. Você não pode pedir à Bolívia que cumpra uma obrigação que ela não assumiu. Isso precisa ficar claro. Alguns dizem que isso é um direito costumeiro, não existe isso. Não tem como impor isso.

O senhor acha que esse episódio pode ter reflexos nas relações do Brasil com a Bolívia?
Tenho certeza de que tanto a presidente Dilma Rousseff como o presidente Evo Morales sabem que as relações do Brasil com a Bolívia são muito mais importantes episódio. Tenho certeza que ambos colocam as relações entre os dois países muito acima dessa contingência.

As punições a Antônio Patriota e a Eduardo Saboia foram justas?
Primeiro que o cargo do ministro Patriota é um cargo político. A presidente escolhe seus ministros, nomeia por razões políticas. Ela considerou politicamente conveniente mudar, sem que isso fosse uma condenação do ministro Patriota. No caso de Saboia, ele foi afastado até para poder ser feito o inquérito como manda a legislação.

O ministro Patriota diz que não sabia de nada e que soube apenas depois do ocorrido, ao senhor parece normal isso?
É uma coisa inédita, digamos. Nunca ouvi falar nisso. De uma pessoa agir assim, sendo encarregado de negócios. Sem ter instruções. Extremamente arriscado.

O senhor vê alguma chance de mudanças na diplomacia brasileira em função disso?
Não. Acho que as prioridades continuam as mesmas.

O Brasil tem feito movimentos e sinalizado o desejo de uma participação maior no cenário internacional, pleiteando inclusive um assento permanente no Conselho de Segurança da ONU. O senhor acha que esse incidente pode de alguma forma prejudicar as pretensões brasileiras?
Depende do que acontecerá. Isso foi uma ação individual. É preciso distinguir. Não é uma ação do estado brasileiro. Não foi o estado brasileiro que foi lá e trouxe o senador para o Brasil. Foi uma pessoa, um indivíduo.

O novo chanceler brasileiro, Luiz Alberto Figueiredo, tomou posse ressaltando a necessidade de respeito à hierarquia. O senhor acha que esse discurso pode significar algum tipo de mudança ou sinalizar uma maior burocratização dos serviços diplomáticos?
Não. Inclusive porque a outra atitude não é uma desburocratização. O serviço diplomático obedece a certos regulamentos.

Na sua visão é possível que Molina seja extraditado?
O governo da Bolívia tem o direito de pedir a extradição porque ele é uma pessoa condenada na Justiça boliviana por um crime comum e também objeto de uma série grande de processos na Justiça comum. Há um acordo de extradição entre Brasil e Bolívia. Nos termos desse acordo o governo brasileiro pode ou não conceder a extradição. Em algum momento terá de haver uma avaliação se ele (Molina) é um asilado político ou não. Depois há um fato muito importante, quando houve o massacre no departamento de Pando, a Unasul (União de Nações Sul-Americanas) condenou esse massacre como genocídio. Ele (Molina) era uma das autoridades lá do departamento de Pando. Existe um relatório da Unasul sobre isso. Nitidamente o que tem-se visto é uma disputa política, interna no Brasil, e que visa criar dificuldades para o governo.

Alguns congressistas fizeram um paralelo entre a atitude de Saboia e a ação de diplomatas brasileiros durante a Segunda Guerra Mundial para salvar vidas. O senhor vê semelhança nos dois casos?
Não há nenhum paralelo. A situação na Bolívia não é uma situação de ditadura. Evo Morales foi eleito com enorme maioria, democraticamente, com observadores internacionais. As instituições funcionam, o Judiciário, o Congresso. Naturalmente a oposição diz que não, mas o fato é que não há nenhuma circunstância, tanto quanto se pode acompanhar, de convulção. Outra coisa é a situação durante a Segunda Guerra Mundial no regime nazista, onde havia pessoas sendo perseguidas e levadas para campos de concentração onde morriam. Isso é algo absolutamente incomparável.

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sexta-feira, 30 de agosto de 2013 Diplomacia | 09:00

Um salvo-conduto para Luís Inácio Adams

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Luís Inácio Adams (Foto: ABr)

Luís Inácio Adams (Foto: ABr)

O ministro da Advocacia-Geral da União, Luís Inácio Adams,  foi convidado a participar neste fim de semana do Quarup, tradicional ritual de povos indígenas do Xingu em homenagem aos mortos ilustres. O problema é que, na mesma data prevista para a celebração, o ministro é padrinho de um casamento e acabou tendo de recusar o convite.

Diante da afirmação de que seria indelicado correr o risco de ter que sair durante a celebração, o cacique autor do convite não perdeu a chance de brincar com a polêmica em torno do senador boliviano Roger Pinto Molina, que fugiu para o Brasil sem autorização do governo de seu país.

“Olha, se a preocupação é essa, pode avisar que aqui ele tem salvo-conduto para entrar e sair na hora que quiser!”

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terça-feira, 27 de agosto de 2013 Diplomacia | 13:29

Dilma silencia sobre planos para senador boliviano

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Auxiliares da presidente Dilma Rousseff comentam que ela anda falando pouco sobre o que espera para o senador boliviano Roger Pinto Molina. Dilma tem pedido várias informações sobre o caso a ministros e assessores palacianos, mas evita se aprofundar sobre as alternativas para o caso, como a concessão de status de refugiado ou asilado político.

O silêncio tem sido entendido como um reflexo da preocupação da presidente em evitar que o caso tome proporções maiores. Ou seja, a ordem é cuidado máximo na análise dos argumentos que serão apresentados por ele para permanecer no Brasil.

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